Estados Unidos Manchete

Suprema Corte autoriza Trump a seguir com cortes no Departamento de Educação

Governo irá descentralizar o sistema educacional federal, devolvendo a responsabilidade aos estados e comunidades locais

A Suprema Corte autorizou o presidente Donald Trump a prosseguir com a demissão de cerca de 1.400 funcionários do Departamento de Educação, abrindo caminho para a reestruturação de uma das principais agências federais ligadas à política educacional do país. A decisão, tomada por 6 votos a 3, suspendeu uma liminar anterior que impedia as demissões, sob o argumento de que a reorganização do departamento está sob autoridade do Executivo. A medida atende a uma das promessas centrais de campanha de Trump, que prometeu descentralizar o sistema educacional federal, devolvendo a responsabilidade aos estados e comunidades locais.

Com a autorização judicial, o governo Trump já iniciou a implementação de um plano que transfere várias funções do Departamento de Educação para outras agências federais. Os empréstimos estudantis federais poderão ser gerenciados pelo Tesouro, enquanto os programas de formação profissional e educação de adultos serão repassados ao departamento do Trabalho. Já questões ligadas aos direitos civis na educação e políticas de inclusão ficarão sob responsabilidade dos Departamentos de Justiça e Saúde.

A decisão provocou forte reação entre democratas, sindicatos e líderes educacionais. Um grupo de 21 estados e diversas entidades entraram com ações judiciais alegando que o governo está violando leis orçamentárias e princípios constitucionais ao desmantelar unilateralmente o departamento. Paralelamente, Trump enfrenta um processo movido por 24 estados por supostamente reter $ 6,8 bilhões em recursos federais destinados a escolas públicas. Os governos estaduais afirmam que o congelamento foi uma retaliação política e compromete programas como educação especial, alfabetização de adultos e contratação de professores.

Compartilhar Post:

Baixe nosso aplicativo