Milhares de pessoas adotadas fora dos Estados Unidos vivem sob risco de deportação devido a falhas na regularização de sua cidadania. Segundo informações veiculadas pelo The New York Times, até 200 mil adotados internacionais podem estar em situação irregular, apesar de terem sido criados como cidadãos americanos desde a infância. Embora tenham entrado legalmente no país ainda crianças, a ausência de formalização da cidadania por parte dos pais adotivos as deixou vulneráveis a medidas migratórias, incluindo a deportação.
O problema costuma ser descoberto apenas na vida adulta, muitas vezes quando o indivíduo tenta obter documentos oficiais, como passaporte, ou enfrenta questões legais. Em alguns casos, pessoas que nunca viveram fora do país acabam sendo enviadas para nações com as quais não têm qualquer vínculo cultural ou familiar. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, alertam que a situação expõe uma falha estrutural no sistema de imigração. Isso porque a legislação que buscou corrigir o problema, a Child Citizenship Act, não contemplou todos os adotados internacionais.
Aprovada no ano 2.000, a norma concedeu cidadania automática a menores adotados por cidadãos americanos, mas deixou de fora aqueles que já haviam atingido a maioridade à época ou cujos processos apresentavam inconsistências. Como resultado, milhares de pessoas ficaram em um “limbo legal”, sem status migratório definitivo. O Congresso vem sendo pressionado a aprovar mudanças legislativas que garantam cidadania automática retroativa, como propõe o Adoptee Citizenship Act.
Orientações jurídicas e prevenção
Advogados de imigração têm reforçado a necessidade de medidas preventivas para evitar que essas pessoas sejam surpreendidas por problemas legais. A principal recomendação é verificar imediatamente se há prova formal de cidadania, como certificado ou passaporte americano.
Na ausência dessa comprovação, orienta-se que o processo de regularização seja iniciado o quanto antes junto ao U.S. Citizenship and Immigration Services. A análise pode incluir pedidos de cidadania ou outras formas de ajuste de status migratório, dependendo de cada caso.
Outra medida considerada essencial é reunir toda a documentação relacionada à adoção e à entrada legal no país, como registros oficiais, bem como documentos dos pais adotivos. Esses comprovantes podem ser determinantes para o reconhecimento da cidadania. Além disso, recomenda-se evitar viagens internacionais sem a confirmação do status migratório, já que a reentrada nos Estados Unidos pode ser negada em situações de documentação irregular.
