Agentes do Homeland Security passam a ter poder para julgar pedidos de asilo na fronteira

Desde o dia 31 de maio, cabe aos agentes de imigração definirem se o solicitante de asilo realmente enfrenta uma situação de perigo em seu país ou se deve ser deportado

0
960
Honduras foi o país com maior número de pedidos de asilo negados (foto: Daniel Arauz - flickr)
Honduras foi o país com maior número de pedidos de asilo negados (foto: Daniel Arauz - flickr)

Com o objetivo de acelerar os pedidos de asilo de imigrantes presos na fronteira, o governo deu poderes para agentes do Departamento de Homeland Security (DHS) decidirem se o imigrante detido se qualifica para solicitar um processo de asilo ou se deve ser mandado de volta ao seu país. A medida entrou em vigor no dia 31 de maio.

De acordo com memorando divulgado pelo DHS, a ideia é “garantir que aqueles que realmente correm risco se voltarem seus países tenham o pedido de asilo aceito e, aqueles que não se qualificam, sejam deportados prontamente”.

Antes dessa regra, os processos de asilo estavam se arrastando por meses e até mesmo anos até chegarem às mãos de um juiz de imigração.

O DHS informa que o processo se dará da seguinte forma. Os imigrantes que se apresentarem a agentes do governo ou que foram presos (todos com ordem de deportação emitida) a partir do dia 31 de maio, passarão por uma entrevista inicial. Nessa entrevista, o agente vai fazer uma triagem inicial do caso e aprovar ou não esse imigrante para uma segunda entrevista em um escritório voltado para esse tipo de processo, quando será decidido se ele será removido ou beneficiado.

Com a nova regra, se um agente garantir a proteção ao imigrante, ele poderá esperar nos EUA até a conclusão do processo sem a necessidade de comparecer à uma Corte imigratória na frente do juiz.

Atualmente, mais de 1.2 milhão de casos estão pendentes em tribunais de imigração, o que gera uma espera de pelo menos dois anos para que os estrangeiros tenham uma posição sobre o seu caso.