O governo brasileiro barrou no sábado (7) a entrada de um americano condenado nos Estados Unidos por ter molestado um menor de 16 anos. Ele tentava entrar no país pelo aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, mas foi impedido de permanecer em solo brasileiro. Desde o dia 23 de maio, existe uma portaria em vigor que impede a entrada no Brasil de estrangeiros acusados de pedofilia.
O nome do americano não foi divulgado, mas ele foi deportado e enviado de volta para os Estados Unidos.
Assinada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a portaria 876/2014 proíbe a entrada no Brasil de pessoas que tenham sido condenadas por pedofilia ou com envolvimento comprovado em crimes de pornografia e exploração sexual.
Com base na portaria, as autoridades ficam obrigadas a consultar bases de dados internacionais para verificar os nomes de pessoas condenadas ou acusadas dos crimes.
Ainda de acordo com a portaria, agentes de controle de fronteiras e de fiscalização migratória serão os responsáveis por checar as informações sobre os estrangeiros.
