Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bilhões para cultura

Presidente alega que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”

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Segundo o texto vetado pelo presidente, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Segundo o texto vetado pelo presidente, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

DA REDAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado, em decisão publicada na edição de quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU). Ele alegou que este projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

Segundo o texto aprovado no dia 23 de março e que transferiria recursos aos estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 4 de maio de 2020 por complicações da covid-19. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais às iniciativas de cultura.

O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, estados e municípios a devolverem os recursos não utilizados do programa e estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.