Lei foi sancionada quarta-feira (7) e beneficia artistas e esportistas
Da Redação com Yahoo –
Para facilitar o acesso de turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que facilita a emissão de vistos de entrada no País. A mudança no Estatuto do Estrangeiro, de agosto 1980, publicada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial da União, prevê a partir de agora que a permissão para turistas seja obtida na internet e dispensa a necessidade de visto temporário para viajantes de negócios, atletas e artistas.
As regras valem para quem vem de países que deem o mesmo tratamento a brasileiros, o que quer dizer que americanos não serão beneficiados pela medida. O texto sancionado pela presidente prevê ainda que o Ministério das Relações Exteriores adote novos procedimentos para facilitar a concessão de vistos e edite normas que garantam a reciprocidade em relação a outros países.
Em duas peças publicitárias, o Ministério do Turismo destaca que cerca de 600 mil turistas devem estar no Brasil no período dos jogos do mundial. Companhias aéreas e profissionais do setor ainda estão na expectativa em relação ao número de estrangeiros atraídos pela Copa. “O nosso objetivo é aumentar o número de turistas”, avaliou o ministro do Turismo, Vinicius Lages. “A medida vai tornar o Brasil mais competitivo como destino turístico.”
Para obter o visto, o estrangeiro agora poderá preencher um formulário no Portal Consular, página do Itamaraty na internet. No endereço, o interessado apresentará cópia digital de documentos solicitados pelo governo brasileiro e o comprovante de pagamento de taxas. O Itamaraty e outros órgãos federais poderão requerer ao turista, em situações especiais, os documentos originais do estrangeiro.
Dados da Organização Mundial do Turismo, apresentados pelo governo, indicam que facilitar procedimentos de vistos pode aumentar em até 25% as chegadas internacionais nos aeroportos.
