O Itamaraty comunicará oficialmente os Estados Unidos na sexta-feira (29) sobre o início de um processo de reciprocidade comercial, em resposta às tarifas de 50% aplicadas a produtos brasileiros exportados para o mercado americano. A medida simboliza uma nova fase na guerra comercial e abre espaço para que a Casa Branca se manifeste, permitindo negociação diplomática e diálogo a qualquer momento. O governo brasileiro ainda avalia se o comunicado será feito por meio da embaixada americana em Brasília ou diretamente em Washington.
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após solicitação do Itamaraty e com apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá agora 30 dias para emitir um parecer técnico sobre a legalidade da retaliação, com base na Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. Caso haja aval jurídico, será criado um grupo de trabalho para definir as contramedidas.
O governo estuda concentrar a retaliação em royalties e serviços, de forma a reduzir os efeitos imediatos sobre preços ao consumidor, como o encarecimento de bens importados de uso cotidiano. No entanto, setores como tecnologia, farmacêutico e entretenimento podem ser impactados, uma vez que grande parte dos royalties é paga a matrizes de empresas localizadas nos Estados Unidos.
O aumento do custo de patentes e licenças pode gerar elevação dos custos produtivos em médio prazo, com reflexos sobre os preços no mercado brasileiro. Além disso, as novas tarifas aplicadas a itens importados do Brasil — como aço, alumínio, calçados, produtos alimentícios e bebidas — também trarão aumento de preços nos Estados Unidos.
Ao recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica, o Brasil sinaliza que não pretende depender apenas da mediação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde disputas podem levar anos.