Brasileiro consegue evitar deportação na Suprema Corte e abre precedentes para nove mil processos

Advogados de Wescley Fonseca Pereira conseguiram provar que ele não recebeu a notificação para comparecer à Corte e ele teve a deportação cancelada; o caso do brasileiro despertou um frenesi entre advogados de imigração que, em dez semanas, entraram com recursos para seus clientes baseados no caso do brasileiro

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Wescley Fonseca Pereira
Wescley Fonseca Pereira

O caso do imigrante brasileiro Wescley Fonseca Pereira, que vive e trabalha em Martha’s Vineyard, Massachusetts há 16 anos, abriu precedente para que pelo menos nove mil casos de deportação fossem reavaliados nos últimos meses. Em junho, Wescley obteve uma vitória quase unânime da Suprema Corte dos Estados Unidos, no qual ele alega que não recebeu uma correspondência com a data para comparecer a um tribunal de imigração.

Na decisão esmagadora, por 8 a 1, em favor de Wescley, a Suprema Corte concordou que se um “aviso para um imigrante indocumentado comparecer ao tribunal de imigração falhar para indicar claramente a data, hora e local específicos em que ele deveria comparecer em juízo, não é válido.

Segundo a Reuters, o caso do brasileiro despertou um frenesi entre advogados de imigração que, em dez semanas, entraram com recursos para seus clientes baseados no caso de Wescley. Um aumento de 160% no número de processos do tipo comparado ao mesmo período do ano passado.

O fato de os advogados terem entrado com pedidos de suspensão da ordem de deportação não garante nenhum documento para legalização do imigrante. O que ele ganha é tempo para buscar outra forma de legalização, como asilo político, por exemplo.

“A decisão da Suprema Corte dá direito a um último suspiro a imigrantes prestes a serem deportados”, disse o advogado de imigração, Aaron Chenault. “É como você estivesse quase se afogando e consegue respirar novamente”.

Entenda o caso

De acordo com o advogado de defesa, Wescley desembarcou na Ilha de Martha’s Vineyard em junho de 2000 com visto de turista e ficou além da permanência. Em maio de 2006, ele foi preso e acusado por dirigir sob influência de álcool (DUI) e enquanto estava sob custódia, o Department of Homeland Security (DHS) determinou que ele fosse diante de um juiz de imigração para ter o seu caso decidido.

Uma audiência foi marcada para o dia 31 de outubro de 2007 e Wescley não compareceu porque de acordo com seu advogado, ele desconhecia o fato, pois a notificação de audiência foi enviada para sua residência e não para sua caixa postal, como é costume de moradores da Ilha. Como ele não compareceu à audiência uma ordem de deportação foi emitida.

Pereira continuou levando sua vida e em março de 2013, foi novamente preso por causa de uma infração de trânsito e como tinha uma ordem de deportação pendente foi entregue ao ICE. Desde então, Wescley lutava para conseguir o direito de permanecer no país e para evitar a deportação.