II Conferência do Ministério de Relações Exteriores acontece nos dias 14 a 16
Os mais de três milhões de brasileiros que vivem fora do nosso país têm encontro marcado no Rio de Janeiro, nos próximos dias 14 a 16 de outubro. Nesta data acontecerá a II Conferência Brasileiros no Mundo, uma iniciativa do governo federal, através do Ministério das Relações Exteriores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será convidado para a abertura do evento, que discutirá, entre outros temas, representação política das comunidades de emigrantes e criação de novas repartições consulares.
A convocação dos brasileiros foi realçada num encontro entre a mídia brasileira na Flórida e o pastor Silair Almeida, da Primeira Igreja Batista de Pompano Beach, um dos integrantes do Conselho Provisório de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior. “Precisamos mostrar força neste momento, especialmente porque nenhum outro governo demonstrou tanta consideração com os emigrantes. Por isso é fundamental que os cerca de 100 veículos de comunicação comunitária nos Estados Unidos realcem a importância da presença maciça e do comprometimento de brasileiros no Rio de Janeiro”, disse Silair.
No encontro com jornalistas, Silair aproveitou para apresentar a ata do encontro preparatório da conferência. De acordo com a programação, o primeiro dia de evento será voltado para os encontros por região – são quatro: América do Norte; América do Sul, Central e Caribe; Europa; e Ásia, África, Oriente Médio e Oceania. No segundo dia, os participantes vão debater assuntos de interesse da diáspora brasileira, de acordo com quatro painéis temáticos: Educação e Cultura; Trabalho, Previdência e Saúde; Serviços consulares e Regularização migratória; e Representação política. Além da presença dos representantes e lideranças comunitárias, a conferência terá ainda mais de 80 chefes consulares de repartições de vários países com grande representatividade de brasileiros. Tudo isso coordenado pelo embaixador Oto Agripino Maia, subsecretário geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Entre as conquistas já alcançadas desde o primeiro encontro, em julho do ano passado, no mesmo Palácio do Itamaraty (no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro) estão, segundo Silair Almeida, a institucionalização da ata como documento da conferência, com sua publicação no Diário Oficial. Nesse sentido, ele destaca que os temas a serem debatidos no encontro ainda estão em aberto: “Trata-se de processo dinâmico, ou seja, quem tiver sugestões ainda pode e deve enviá-las ao Conselho Provisório”, explica. Para Silair, é lamentável que, apesar dos três milhões de brasileiros vivendo no exterior (metade deles nos EUA), somente 80 mil votaram nas últimas eleições presidenciais. “Precisamos de um maior engajamento da comunidade”, finalizou.
MATRICULA CONSULAR
O próximo dia 3 de setembro será especial para a comunidade brasileira nos Estados Unidos. Nesta data, no Consulado Geral de Chicago, será lançada oficialmente a Carteira de Matrícula Consular, que servirá principalmente como identificação e forma de integração entre brasileiros que vivem no exterior com a respectiva repartição consular. Vale lembrar que algumas autoridades públicas municipais, estaduais e instituições privadas nos Estados Unidos já aceitam as CMCs emitidas por governos de outros países como documento de identidade, prova de nacionalidade e comprovante de domicílio na jurisdição consular. É importante frisar, porém, que o novo documento não funciona como carteira de habilitação, nem é comprovante de situação imigratória regular. “A CMC comprova que o portador está residindo nos Estados Unidos e é registrado em uma das repartições consulares do governo brasileiro”, esclareceu João Almino, cônsul geral em Chicago e responsável pela coordenação da iniciativa. Mais informações no site www.brazilconsulatechicago.org.
