Companhias aéreas serão principais informantes da Receita Federal

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As companhias aéreas serão as principais informantes dos fiscais e auditores da Receita Federal que promete, no ano que vem, intensificar a fiscalização das bagagens dos brasileiros que viajam para o exterior. Quantidade e peso da bagagem, duração da viagem e até o número do assento no voo deverão ser passados na ida e na volta, para serem comparados.

A partir de 2015, as bagagens dos brasileiros que viajam para o exterior serão ainda mais vigiadas pela Receita Federal. Logo após o Banco Central ter confirmado que agosto foi o segundo mês na história em que os brasileiros mais gastaram no exterior, atrás apenas de julho, a Receita anunciou a criação de um novo sistema de fiscalização nas fronteiras. A partir do ano que vem, todos os produtos adquiridos em viagens internacionais que entrarem no País serão examinados com lupa pelo Leão. A bem da verdade, nem todas as compras. As regras atuais continuam válidas: é permitido gastar $ 500 isentos de impostos em trajetos aéreos e marítimos e $ 300 por via terrestre em produtos de uso pessoal como roupas, livros e itens de beleza.

As malas dos turistas são a chave desse sistema que pretende se tornar um grande banco de dados, com informações variadas, de características pessoais a comportamento de compras dos viajantes. Isso, claro, permitirá à Receita, em pouco tempo, saber com antecipação aquilo que você deve comprar que ainda não faz parte dos seus itens pessoais. Ou, mesmo, fazê-lo desistir de algum produto que você traz em todas as viagens, não usa e deve revender.

A Receita quer apreender a carga dos muambeiros, que fazem a festa lá fora e trazem produtos ilegais em quantidades proibidas pela legislação brasileira. É no comércio ilegal que o Fisco está de olho. Por enquanto, não há nenhuma confirmação de necessidade de um relatório do fiscal do raio x sobre os itens abertos e fechados e as roupas limpas e sujas que estão na bagagem. Aquela estratégia do turista de levar uma mala pequena, com praticamente só a roupa do corpo, para se acabar em compras de tudo e mais um pouco, parece mesmo com os dias contados. A cereja do bolo desse sistema é o registro do rosto do passageiro na saída e na chegada ao País. A felicidade na ida e a preocupação com as contas na volta ficarão registradas. Essa expressão poderá incriminá-lo e levá-lo diretamente para a fila da verificação. É a máquina da verdade da Receita que fará a identificação dos suspeitos, meliantes e pagadores de impostos.