Conexão UF | ‘Um plano de saúde para chamar de seu: entendendo o sistema de saúde nos EUA’

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A saúde é um bem precioso nas nossas vidas… e agora mais do que nunca. Sempre estamos nos preocupando com a forma que os nossos corpos estão se sentindo, se a comida que estamos comendo é saudável e se deveríamos fazer mais exercícios. Dependemos do sistema de saúde para oferecer serviços que podemos utilizar para manter uma vida saudável. Vir do Brasil para os Estados Unidos traz várias dificuldades, uma delas é entender o sistema de saúde. Nos Estados Unidos, o que determina o tratamento de um indivíduo é o tipo de plano de saúde que tem. Neste País, seu plano de saúde determina os tipos de serviços médicos que recebe e por que preço.  

Quais são as diferenças entre os sistemas de saúde do Brasil e dos EUA?

No Brasil, todos cidadãos têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), um serviço público que oferece acesso integral, universal e gratuito. Fora este recurso, também há atendimentos particulares para os que têm condições financeiras. Brasileiros têm a oportunidade de receber um serviço de saúde de várias maneiras e, se quiserem, sem custo. Infelizmente, o sistema de saúde nos EUA não oferece serviços públicos como os do SUS. Todos os atendimentos médicos vêm com um preço. Aqui, há duas maneiras para receber serviços de saúde: planos públicos e planos particulares. Os planos públicos são financiados pelo governo federal, enquanto os planos particulares por companhias e corporações privadas.

Preciso receber atendimento médico, mas não tenho um plano de saúde. Posso ir para um hospital público sem custos? 

Infelizmente, não. Se for para um hospital, uma clínica, ou chamar uma ambulância, vai ter um custo. Com plano ou sem plano, o paciente é responsável por pagar algum preço por atendimento médico. Há hospitais públicos que aceitam quase todos os tipos de planos de saúde e normalmente os preços saem mais em conta do que se for receber atendimento em um hospital particular. Mas, vale ressaltar que nos EUA, qualquer indivíduo que chegue para receber atendimento em sala de emergência não pode ser negado serviço se não tiver um plano de saúde. Ou seja, até se não tiver um plano e for para uma sala de emergência, será atendido.

Sou obrigado a ter um plano de saúde, mesmo que não seja cidadão? 

Em 2010, o ex-presidente Barack Obama implementou uma lei federal que obrigava todos os cidadãos a terem alguma forma de seguro. O objetivo desta lei era aumentar o acesso dos americanos a recursos médicos. Se alguém não tivesse algum tipo de plano de saúde até março de 2014, iriam ser multados. Mas, quando o ex-presidente Donald Trump entrou na Casa Branca, ele retirou esta multa e desde 2019, o Obamacare não é obrigatório. Apesar de não ser mandatório pelo governo federal, há alguns estados que podem cobrar uma multa por não ter um plano de saúde. Esses estados são: Califórnia, Massachusetts, New Jersey, Rhode Island, Vermont e Washington D.C. Então, a resposta é não. Ninguém neste país é obrigado a ter um plano de saúde. Mas o país dá grande incentivo para que todos tenham algum tipo de plano de saúde e, com isso, há companhias que oferecem planos que cobram poucos dólares por mês.

Posso aplicar para um plano de saúde?

Há várias maneiras de aplicar para um plano de saúde nos EUA, e muitas vezes pode variar de estado a estado. Os planos “públicos” que são fundados pelo governo são o Medicare e o Medicaid. Para aplicar para o plano Medicare você precisa ser um cidadão americano ou residente legal que more nos EUA há pelo menos cinco anos. Você tem que ter 65 anos ou mais, ter pelo menos 40 créditos de “Social Security work” ou ter alguma deficiência que o/a impeça de trabalhar. No plano Medicare, há dois sub-planos diferentes: Medicare Parte A e Medicare Parte B. Medicare Parte A cobre internações hospitalares, cuidados especializados em enfermarias, cuidados paliativos e alguns cuidados de saúde a domicílio. Medicare Parte B cobre certos serviços médicos, atendimento ambulatorial, suprimentos médicos e serviços preventivos. 

Para o Medicaid no estado da Flórida, você tem que estar em uma destas categorias: um residente do estado, um cidadão, residente permanente ou imigrante legal que precise de plano de saúde e que esteja em uma situação financeira de baixa renda. Além disso, tem que ter um destes critérios: gestante, responsável por uma criança de até 18 anos, cego, ter uma deficiência ou um parente que more na sua casa com deficiência, ou ter 65 anos ou mais. 

Estes planos cobrem o custo de remédios? 

Cobrem sim. Os planos Medicaid e Medicare ajudam com o custo de vários remédios, mesmo que não seja de forma integral. Com o Medicare, tem que comprar um plano adicional que se chama Cobertura D. Com essa cobertura, você pode comprar remédios genéricos ou de marca e remédios de manipulação que são da farmácia. Este plano cobre amplos medicamentos prescritos, incluindo a maioria dos remédios em classes protegidas como medicamentos para tratar câncer ou HIV/AIDS. Mas, não há somente uma cobertura D. Cada estado oferece vários tipos de planos, cada um com um preço diferente, que ajudam a cobrir os custos de remédios. O plano Medicaid também ajuda a comprar remédios, mas há restrições nos tipos que se pode comprar. Hoje em dia, todos os estados oferecem cobertura para remédios de prescrição para pacientes “outpatient” (pacientes que não estão sendo tratados no hospital). Na Flórida, há muitas companhias que oferecem planos de remédio pelo Medicaid com coberturas distintas.

O que faço se não tenho critérios para aplicar para um plano de saúde?

Não há muitas opções de planos de saúde públicos para pessoas que não tenham os critérios requeridos pelo país. Se estes critérios não forem alcançados, uma outra opção seria comprar um plano particular. Mas, se pagar por um plano não for uma possibilidade, indivíduos sem plano de saúde podem receber os serviços mais básicos de clínicas e também têm o direito de receber tratamento de emergência. Não há muitas opções de planos de saúde para pessoas que não tenham os critérios requeridos pelo país.

Por fim…

Com toda essa informação, se decidir que Medicare é a sua melhor opção, vá ao site do Medicare para demonstrar sua elegibilidade e se inscrever no plano. Se ver que o Medicaid é o plano que mais lhe interessa, pode contactar a agência do Medicaid no seu estado ou fazer uma aplicação pelo Health Insurance Marketplace. Sei que é hábito da comunidade brasileira ir ao médico, dentista etc no Brasil. Mas, com a pandemia e a covid-19, não há uma grande facilidade de ir para o Brasil como antigamente. Então é importante saber os recursos que temos nos EUA. 

Texto produzido por Yasmin Faco Araujo (University of Florida), com supervisão da Professora Andréa Ferreira e da redação do AcheiUSA.