Contas do governo brasileiro saem do vermelho depois de oito meses

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No mês passado, foi registrado superávit primário de R$ 14,83 bilhões

DA REDAÇÃO – Após oito meses no vermelho, as contas do governo (União, Previdência Social e Banco Central) voltaram a registrar, em janeiro, superávit primário, a economia para pagar juros da dívida pública. No mês passado, o saldo positivo foi de R$ 14,83 bilhões, informou nesta quinta-feira (25) a Secretaria do Tesouro Nacional. As informações são do G1.

Desde abril do ano passado que as contas do governo não tinham superávit fiscal. Nos últimos oito meses, foi registrado déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública), ou seja, as contas ficaram no vermelho. O resultado do mês passado também foi o melhor, para meses de janeiro, desde 2013 – quando foi contabilizado um superávit de R$ 26,28 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, o bom resultado de janeiro tem relação com o pagamento de 65% do valor de outorga da concessão de hidrelétricas leiloadas no ano passado, o equivalente a R$ 11 bilhões. Esse valor ingressou em janeiro deste ano.

Por outro lado, o governo informou que quitou R$ 11 bilhões em subsídios devidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relativos ao ano de 2015. Essa regra de pagamento semestral foi divulgada no ano passado. Deste modo, a receita das hidrelétricas se anulou com o pagamento desta despesa ao BNDES.

A melhora das contas em janeiro aconteceu a despeito do fraco desempenho da arrecadação, que teve queda real de 6,7% em janeiro, para R$ 129 bilhões. Foi o menor valor, para meses de janeiro, dos últimos cinco anos. As receitas de concessões não são contabilizadas nos valores divulgados pela Receita Federal.

“Janeiro é um mês sazonalmente positivo `em termos de resultado das contas do governo`”, declarou o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. A série histórica das contas do governo mostra que o único déficit primário, para meses de janeiro, foi registrado em 1997 – quando foi contabilizado um resultado negativo de R$ 977 milhões.