Histórico

Deputados têm até meia-noite de segunda para renunciar

Renúnica garante chances dos deputados concorrerem à reeleição no pleito de outubro deste ano

Os deputados acusados de participar do esquema sanguessuga têm até a meia-noite de segunda-feira para renunciar ao mandato, caso queiram escapar do julgamento por quebra do decoro. O prazo limite, estabelecido pela direção da Câmara, permite que a renúncia seja oficializada com a publicação no diário oficial da casa.

Um integrante da cúpula da Câmara que, nos últimos dias, conversou com pelo menos 30 parlamentares acusados de participação no esquema dos sanguessugas calcula que pelo menos sete podem renunciar. O grupo inclui os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Marcelino Fraga (PMDB-ES), César Bandeira (PFL-MA), Benedito Dias (PP-AP) e Carlos Nader (PL-RJ). Candidatos à reeleição, tentam escapar do risco de cassação e de perda dos direitos políticos por oito anos. Pedro Henry (PP-MT), que chegou a cogitar a renúncia, parece ter desistido da idéia.

Até o momento, apenas o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) apresentou sua renúncia. O ex-deputado não quer colocar em risco suas chances de assumir a prefeitura de Vitória da Conquista. Segundo colocado nas eleições municipais, ele processou seu adversário por abuso do poder econômico e aguarda o resultado. Outros parlamentares resistem à renúncia por considerarem ter chance de escapar da punição.

Contra o deputado João Caldas (PL-AL), por exemplo, pesam provas contundentes – 12 pagamentos da máfia das ambulâncias no total de R$ 136 mil, alguns dos quais em sua própria conta bancária – mas ele vem resistindo à idéia de abrir mão do mandato. “Não vou morrer sozinho”, disse a um amigo, apostando em seu poder de convencimento no plenário.

Já Capixaba, apontado como um dos mais ativos integrantes do esquema de venda de emendas – é acusado de ter recebido R$ 646 mil em 48 transações – vem considerando seriamente a hipótese de renunciar. Nenhum dos seis acusados de envolvimento da bancada da Paraíba deve abrir mão do cargo. Representam metade da bancada e pretendem formar uma espécie de bloco de resistência.

No caso dos integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, a hipótese de renúncia está afastada porque todos os envolvidos, entre eles Edna Macedo (PTB-SP), foram proibidos pela direção da igreja de concorrerem à reeleição. Assim, pretendem ganhar tempo empurrando o processo de cassação para a próxima legislatura, e aproveitar os meses remanescentes do mandato, que se expira em dezembro.

O mesmo tipo de raciocínio vale para ex-integrantes do Prona suspeitos de participação no esquema, como Irapuan Teixeira (PTB-PR) e Ildeo Araújo (PP-SP). Eleitos na esteira dos votos do deputado Enéas Carneiro (Prona-SP), obtiveram votação insignificante na eleição de 2002 e não têm chance de se reelegerem. Devem preferir manter o resto do mandato.

Já está no Conselho de Ética da Câmara a representação contra os 69 deputados acusados pela CPI de envolvimento com a máfia. Na terça-feira, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), deve abrir todos os processos de julgamento por quebra de decoro. Formalizada antes da abertura, a renúncia cessa o processo.

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