DeSantis comemora derrubada da lei do aborto e diz que vai “expandir proteções pró-vida”

Especialista acredita que Flórida pode proibir totalmente a interrupção da gravidez e buscar reverter outros direitos atacados por conservadores como o casamento gay

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Ron DeSantis durante assinatura da lei que reduz o tempo de permissão para aborto legal na FL, em maio (foto: Divulgação)
Ron DeSantis durante assinatura da lei conhecida como Protect Life, em maio (foto: Divulgação)

Momentos após a Suprema Corte anunciar a derrubada da medida histórica Roe v. Wade, o governador da Flórida, Ron DeSantis, foi ao Twitter comemorar a decisão. “A Suprema Corte respondeu às orações de milhões e milhões de americanos”, postou o governador. Em comunicado, DeSantis declarou que a interrupção da jurisprudência de 1973 chegou “muito atrasada” e que a Flórida “trabalhará para expandir as proteções pró-vida”.

A Roe v. Wade assegurava às gestantes o direito de interromper uma gravidez até a 24ª semana em todo o país. Em abril deste ano, o Sunshine State já havia diminuído este prazo para 15 semanas, começando a valer no próximo dia 1º de julho. 

O professor de direito da Florida International University College of Law, Howard Wasserman, falou ao jornal Miami Herald que expectativa, agora, é de que a Flórida siga o caminho de outros estados controlados por conservadores como Oklahoma, Idaho e Texas, e aprove um projeto de lei proibindo abortos após seis semanas. De acordo com o professor, em um futuro próximo, a proibição deve ser total. “Se o objetivo do legislativo de um estado não é o aborto, ponto final, eles agora podem fazer isso”, declarou.

O presidente Joe Biden, que defende abertamente a Roe v. Wade, afirmou que seu “governo protegerá o acesso a medicamentos aprovados pela Food and Drug Administration” para contracepção e interrupção da gravidez. A lei da Flórida é uma das mais duras em relação a comercialização dessas pílulas e proíbe os médicos de prescrever os medicamentos online ou por telefone. Grupos antiaborto, já pressionam líderes estaduais a banirem esses remédios.

Wasserman destaca que a interferência da Suprema Corte dos EUA em uma lei de quase cinco décadas mostra que a Corte maior do país é “ainda mais conservadora do que prevíamos”. Segundo o estudioso, isso pode potencialmente abrir a porta para a retirada de outras proteções federais, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em maio deste ano, uma pesquisa feita pela Florida Atlantic University revelou que a maioria dos residentes do estado, 67%, quer que o aborto permaneça legal na maioria dos casos.