O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta semana duas novas leis estaduais que impõem penalidades mais severas para maus-tratos a animais, especialmente durante desastres naturais. Segundo ele, as leis refletem o compromisso do governo na defesa daqueles que não podem se defender.
“Por toda a Flórida, temos visto casos horríveis de crueldade contra animais que exigem uma resposta mais firme. Fiquei orgulhoso de sancionar hoje a Trooper’s Law e a Dexter’s Law. A Flórida está ao lado do melhor amigo do homem”, disse DeSantis na quarta-feira, 28.
A Dexter’s Law entra em vigor já em 1º de julho e estabelece penas mais severas para casos de crueldade extrema. Além disso, determina a criação de um registro estadual público de infratores condenados por abusos contra animais – uma espécie de “lista suja”, semelhante à de agressores sexuais. A lei foi motivada pelo caso de um cachorro chamado Dexter, que foi brutalmente morto no condado de Pinellas poucos dias após ter sido adotado.
Já a Trooper’s Law é uma homenagem ao Bull Terrier chamado Trooper, resgatado durante a passagem do furacão Milton. O cão foi encontrado amarrado a um poste na rodovia Interestadual 75 por moradores que estavam evacuando a cidade. De acordo com a lei, que entra em vigor em 1º de outubro, abandonar um animal amarrado durante uma emergência natural passa a ser considerado crime de terceiro grau, com pena de até cinco anos de prisão e multa de até $ 10.000. A legislação também estabelece penalidades para a falta de fornecimento adequado de comida, água e exercício a animais confinados.
Especialistas alertam que o endurecimento das leis precisa ser acompanhado por campanhas de conscientização e por uma melhor estrutura de fiscalização, especialmente em regiões propensas a furacões. Grupos de defesa dos direitos dos animais, como a Humane Society, celebraram as novas medidas.
“É um avanço significativo. Essas leis mandam uma mensagem clara de que a vida animal importa, inclusive em momentos de crise”, disse Rachel Levine, porta-voz da Humane Society Florida.
