Decreto fala em risco “extraordinário” ao país; Maduro quer aprovar lei que aumenta seu poder de governar por decreto
DA REDAÇÃO (com Folha de S.Paulo) – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou na segunda-feira (9) uma ordem executiva, equivalente a um decreto presidencial, em que chama a situação na Venezuela de “ameaça extraordinária à segurança dos EUA” e instaura sanções contra sete integrantes do governo do presidente Nicolás Maduro.
A declaração de “ameaça à segurança nacional” é a linguagem padrão que permite sanções a um terceiro país, similar às que os EUA têm contra países como a Síria ou o Irã. Neste caso, Obama cita a “presença de significativa corrupção pública”, numa sugestão de que o dinheiro ligado a ela poderia chegar até o sistema financeiro norte-americano.
Em resposta, Maduro disse, em discurso na TV, ter pedido ao Parlamento que aprovasse uma “lei habilitante anti-imperialista”, que aumentará ainda mais o poder do presidente de governar por decreto.
Ele indicou que a lei lhe dará “poderes especiais” para comandar o país frente a ameaças, mas não está claro qual será o teor exato do texto.
O decreto de Obama suspende vistos e ordena o congelamento de bens em território americano de sete autoridades venezuelanas –das quais seis militares e policiais, como Gustavo López, diretor do Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional).
Horas depois da divulgação das sanções, Maduro anunciou que López será o novo ministro do Interior, Justiça e Paz.
“Obama deu o passo mais agressivo, injusto e nefasto já dado contra a Venezuela”, disse. Caracas ainda convocou o encarregado de negócios da embaixada americana para consultas. Os países estão sem embaixador desde 2010.
Segundo os EUA, os sete membros do governo estão envolvidos em atos de “repressão e uso da violência em resposta a protestos contra o governo” e “pela erosão das garantias dos direitos humanos, pela perseguição de opositores políticos e pela restrição à liberdade de imprensa”.
A ordem de Obama implementa e expande sanções já aprovadas e sancionadas em dezembro pelo Congresso.
A tensão entre os dois países aumentou nas últimas semanas. Maduro acusou os EUA de estarem por trás de uma campanha de “desestabilização de seu governo” e exigiu que a embaixada americana, com cem funcionários, reduza a equipe a 17 em 15 dias.
A jornalistas, um diplomata sênior americano disse ser uma situação “infeliz” Caracas ter “optado” por “partir para outra direção” quando os EUA se aproximam de Cuba.
