O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou o cancelamento de mais de 6 mil vistos de estrangeiros ligados à prática ou à facilitação do chamado “turismo de nascimento”. O número supera as 4 mil revogações registradas em outubro e os cerca de 600 casos inicialmente contabilizados em agosto. A operação é conduzida pela força-tarefa de prevenção ao turismo de nascimento, instituída pelo secretário de Estado, Marco Rubio, com o objetivo de coibir o uso indevido das regras aplicáveis aos vistos de não imigrante por viajantes que buscam dar à luz em território americano para assegurar a cidadania aos filhos.
Em nota oficial, o governo declarou que a cidadania do país “não é uma mercadoria a ser adquirida por meio da exploração calculada das leis de imigração”. A fiscalização não se limita às gestantes e seus familiares, mas também inclui a investigação de operadores comerciais, consultorias e intermediários que comercializam pacotes ou orientam solicitantes de visto a omitir o verdadeiro motivo da viagem durante a entrevista consular.
Especialistas em direito migratório ressaltam que mulheres grávidas não estão proibidas de ingressar nos Estados Unidos, desde que apresentem uma finalidade legítima para a viagem, como lazer, trabalho ou visita a familiares. Ainda assim, a intensificação da fiscalização indica que divergências entre o motivo declarado durante a entrevista consular e a finalidade efetiva da estadia podem resultar na revogação do visto ou na recusa de entrada no país.
