O governo dos EUA estuda uma possível medida que obrigaria bancos a registrar a cidadania de seus clientes. A proposta estaria em análise dentro do Treasury Department e poderia ser implementada por ordem executiva ou por meio de ação regulatória. Até o momento, nenhuma decisão foi formalizada.
Hoje, os bancos seguem regras de verificação previstas no Bank Secrecy Act, lei federal criada para combater lavagem de dinheiro. As instituições coletam nome, endereço, documento oficial com foto e número de Social Security ou ITIN. Não há exigência federal para registrar ou reportar cidadania nem proibição para que não cidadãos, inclusive pessoas sem status migratório regular, mantenham contas no país.
Uma das alternativas em estudo envolveria a atuação da Financial Crimes Enforcement Network, órgão que fiscaliza normas contra crimes financeiros. Mudanças nesse tipo de exigência normalmente requerem processo formal de regulamentação, incluindo consulta pública e análise jurídica
Caso avance, a medida pode impactar milhões de imigrantes que utilizam bancos para receber salário, pagar aluguel e declarar impostos. Embora o debate atual trate da coleta de cidadania — e não diretamente do status migratório detalhado — a mudança pode abrir espaço para restrições futuras. Por enquanto, as regras permanecem inalteradas.
Com informações do The Wall Street Journal.
