EUA planejam novo tipo de visto de trabalho temporário

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Plano de novos vistos tipo W abre o caminho para a reforma imigratória ampla

O programa de trabalhadores pouco qualificados se converterá no calcanhar de Aquiles do grupo bipartidário de oito senadores que redige um anteprojeto de reforma imigratória. As grandes organizações empresariais e sindicais dos Estados Unidos não haviam chegado a um acordo e as desavenças ameaçavam interromper o esforço fortalecido após a eleição presidencial de 6 de novembro, quando o presidente Barack Obama foi reeleito para um segundo período de quatro anos.

Em 28 de janeiro o grupo divulgou os princípios de uma reforma imigratória baseada em quatro fatores: segurança da fronteira, caminho para a cidadania, verificação de emprego e imigração legal. Sobre a naturalização para os indocumentados, o grupo advertiu que antes de abrir a porta é preciso certificar-se da segurança da fronteira. E os indocumentados que se qualifiquem deverão primeiro entrar em um período de não imigrante que dilatará o espaço entre 10 e 13 anos antes de poder solicitar a residência legal permanente.

O prazo final para redigir o documento encerrava-se em 31 de março. Na véspera, as partes assinaram um acordo que resolve um tema importante que solucionará o problema de milhares de trabalhadores a ser beneficiados com a reforma imigratória, se o Congresso aprovar o anteprojeto de lei que será entregue no Senado na segunda semana de abril.

Segundo o The New York Times, os sindicalistas queriam asesgurar que os trabalhadores temporários não receberiam um pagamento menor do que o salário médio de cada setor.

O grupo dos oito é formado pelos senadores democratas Robert Menéndez (Nova Jersey); Charles Schumer (Nova York); Dick Durbin (Illinois); e Michael Bennet (Colorado); y pelos republicanos John McCain (Arizona); Lindsey Graham (Carolina do Sul); Marco Rubio (Flórida); e Jeff Flake (Arizona).

O acordo fechado no sábado resolve as diferenças sobre os salários dos novos empregados e sobre os setores econômicos que seriam incluídos no programa de trabalhadores hóspedes ou temporários, divulgou a agência The Associated Press.

Embora ainda faltem assinaturas de senadores que integram o grupo dos oito, o acordo é visto como peça importante para destravar o impasse de semanas e abre caminho para entregar em tempo o anteprojeto para o Comitê Judiciário do Senado na segunda semana de abril, quando terminar o recesso de primavera.

A confederação sindical AFL-CIO e a Câmara de Comércio, velhos antagonistas sobre os programas para trabalhadores temporários, tinham diferenças sobre o nível dos salários para milhares de trabalhadores pouco qualificados que seriam levados para os Estados Unidos mediante o novo programa a fim de cobrir vagas na construção, hotéis e centros turísticos, asilos e restaurantes, bem como em outros setores, explicou a AP.

Como é o programa

Com o novo acordo alcançado no sábado (30), um novo programa de visitas “W” entraria em vigor em 1º de abril de 2015, segundo um documento difundido pela AFL-CIO.

O programa de visitas “W” permitiria a entrada de 20 mil trabalhadores no primeiro ano, de 35 mil no segundo, 55 mil no terceiro e de 75 mil no quarto.

Em última instância, o limite seria de 200 mil trabalhadores anuais, mas o número de vistos oscilaria em função da taxa de desemprego, da geração de locais de trabalho, da demanda dos empregadores e das informações recolhidas por um novo órgão federal supervisionado pelo movimento trabalhista como um observador objetivo do mercado. Uma terça parte de todos os vistos anuais seria destinada para empresas com menos de 25 trabalhadores.

O plano prevê também o estabelecimento de uma “válvula de escape” que permitiria exceder o limite dos trabalhadores se os empregadores demonstrarem que eles são necessários e que lhes pagam salários compatíveis, mas qualquer aumento seria subtraído do total no ano seguinte.

Os trabalhadores poderão mudar de empresa e solicitar a residência permanente no final de um ano para depois pedir a cidadania americana.

Nenhum destes benefícios é possível no atual programa de trabalhadores temporários.

O novo programa atenderia às necessidades que os empregadores dizem ter e que não são cobertas pelos programas atuais de imigração. Na verdade não existe um mecanismo adequado para que os patrões tragam muitos trabalhadores pouco qualificados para os Estados Unidos.

Um programa atual de vistos para trabalhadores não agrícolas e de baixos salários tem um limite de 66 mil por ano e supõe-se que está disponível só para empregos temporários e sazonais.

As empresas têm promovido programas de trabalhadores temporários em busca de mão- de-obra barata, mas o setor sindical se opôs a estes sistemas por medo do surgimento de condições de trabalho extremo e pelo efeito que teriam sobre os empregos e salários para os trabalhadores americanos. Este ponto foi o responsável pelo fracasso de uma reforma de imigração em 2007