Governo eleva imposto de cartão pré-pago para 6,38% numa tentativa de diminuir a evasão de divisas do país
Orlando continua sendo um dos destinos mais procurados pelos brasileiros
O governo brasileiro colocou mais um freio nos gastos do brasileiro no exterior. Em pleno período de férias no Brasil, o Ministério da Fazenda anunciou aumento de 6% no imposto sobre o cartão pré-pago, saída antes encontrada pelos brasileiros para fugir do IOF cobrado no cartão de credito que é de 6,38%. O aumento esta em vigor desde o dia 28 de dezembro e agora as taxas cobradas são as mesmas.
O imposto incide sobre pagamentos em moeda estrangeira feitos com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem (traveler cheque) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.
De acordo com nota publicada pelo Ministério da Fazenda, o aumento do IOF visa “conferir isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartões de crédito internacionais”. Na avaliação do governo, com o aumento, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o economista Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, afirma que o objetivo do governo é outro. “A intenção é conter o consumo do brasileiro no exterior. O governo pode ter percebido que os brasileiros estão utilizando bastante esse instrumento. Mesmo com o aumento do dólar no ano (de 14,7%), estamos batendo recordes de gastos fora do Brasil. Os cartões pré-pagos eram os preferidos dos consumidores pelo imposto menor”, diz.
Segundo ele, o governo está tentando recuperar as perdas que ele teve com medidas recentes de incentivo, como a desoneração da folha de pagamento. “A preocupação dele é com a arrecadação. A melhor forma de compensar isso seria com redução dos gastos públicos, mas isso não está nos planos do governo, especialmente com a aproximação do ano eleitoral”, acrescenta. O governo espera arrecadar R$ 552 milhões no ano com a mudança do IOF.
Brasileiros em férias
Ainda segundo o Ministério da Fazenda, as compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não têm alteração em sua tributação e seguem com alíquota de 0,38%.
Quem não gostou nada da noticia foram os brasileiros que já estavam com viagem comprada faz tempo. A dentista Simone Bueno, que mora em Santa Rita do Passa Quatro (SP), está de férias com o marido e um casal de amigos em Miami e reclamou muito da medida. “A melhor saída que tínhamos para fugir do já absurdo IOF de quase 7% no cartão de credito, era usar o débito. Agora não temos escolha, um absurdo”, lamenta.
Simone tem razão. A alta do IOF eliminou uma das grandes vantagens do cartão pré-pago em relação ao cartão de crédito. “Agora, a grande vantagem do pré-pago, que era o IOF de 0,38% contra 6,38% do cartão de crédito, se anula”, afirma o educador financeiro Mauro Calil.
Segundo ele, o consumidor deve analisar outros fatores antes de decidir sobre a forma de levar dinheiro para o exterior. “Pode desempatar a disputa, por exemplo, um programa de milhagem oferecido pelo cartão de crédito”, diz Mauro Calil.
Gastos
Em expansão contínua, os gastos dos brasileiros no exterior estão entre as causas do déficit do país nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, uma das principais fragilidades da economia nacional.
De janeiro a novembro, essas despesas superaram em $17 bilhões os desembolsos de turistas estrangeiros no país – o equivalente a 18% do déficit total com o exterior, de $72,7 bilhões.
Esse déficit nas transações de bens e serviços, em alta contínua nos últimos anos, torna o país dependente de capital externo e mais vulnerável aos esperados efeitos da tendência de alta do dólar, já iniciada neste ano.
