Fim de isenção deixa pacotes de viagens mais caros no Brasil

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DA REDAÇÃO, COM FOLHA DE SÃO PAULO – Quem pretende viajar em 2016 para fora do Brasil com pacotes de agências de viagens pode se preparar para pagar um pouco mais pelo passeio.

É que em 1 de janeiro deixa de valer a isenção de tributação para o envio de dinheiro para o exterior em viagens –conforme definido pela Receita em 2011. Na data, deve passar a vigorar uma alíquota de 6,38% sobre o valor remetido, a título de imposto de renda retido na fonte.

Para montar pacotes internacionais, as agências contratam serviços fora do país e remetem dinheiro para pagar por eles. Por isso, serão diretamente afetadas.

A tendência, segundo disseram à Folha consultores jurídicos de entidades do setor, como a Abav (Associação Brasileira das Agências de Viagens) e a Belta (entidade de agências de intercâmbio), é que os custos com o novo imposto sejam repassados aos clientes –ou seja, que pacotes fiquem ao menos 6,38% mais caros no ano que vem.

Para pessoas físicas, que, por exemplo, pagarem diretamente um hotel ou um aluguel de carro no exterior usando um cartão de crédito internacional, não necessariamente haverá a cobrança da taxa –já que não necessariamente os cartões de bandeira internacional precisam enviar o dinheiro do Brasil para pagar o fornecedor no exterior. Elas continuarão sujeitas, porém, ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja alíquota também é de 6,38%.

A paridade no valor, diga-se, foi atendida depois de um acordo, no começo de dezembro, entre os ministérios da Fazenda e do Turismo. A proposta original era taxar as remessas em um índice ainda maior, o que poderia fazer com que pacotes ficassem 33% mais caros, segundo estudo encomendado pelas entidades do segmento.

O temor das agências era perder muitos clientes –que iriam preferir pagar 6,38% de IOF no cartão e fazer a viagem por conta própria a desembolsar 33% a mais no valor do pacote contratado pela empresa.

Ainda assim, empresas ouvidas pela reportagem temem fechar as portas com a nova tributação, que se segue a um ano de dificuldades impostas pelo câmbio desfavorável e pela desaceleração econômica –ao menos três operadoras de médio e grande porte encerraram as atividades em 2015: Nascimento, Designer Tours e ADV.