Fim do visto para os EUA está cada vez mais próximo

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Viajantes assíduos serão beneficiados com as facilidades do Global Entry

DA REDAÇÃO, COM ESTADÃO – Os governos do Brasil e dos Estados Unidos deram mais um passo no sentido de acabar com a exigência de visto para entrada nesses países. Na última quarta-feira (20), ficou acertada a participação inicial de 1.500 viajantes frequentes no programa Global Entry que permite a entrada em território americano sem passar pelas filas de imigração

A facilidade, entretanto, não vai beneficiar turistas eventuais, apenas os brasileiros que visitam os EUA com assiduidade, na maioria das vezes em viagens a trabalho. Não há data para o início da experiência com brasileiros porque ainda há pontos em negociação entre o Itamaraty e o Departamento de Estado.

A decisão de entrar no Global Entry, espécie de prêmio de consolação, foi tomada por causa da resistência brasileira em atender a exigências do governo de Barack Obama. Os EUA querem que o Brasil diga quando o viajante responder a processo ou for suspeito de terrorismo, mas isso esbarra no ordenamento jurídico brasileiro.

A participação no Global Entry foi anunciada pelo empresário Josué Christiano Gomes da Silva, executivo da Coteminas, filho do ex-presidente José Alencar. O empresário informou que os dois países assinaram um acordo de intenções que resultaria no início do Global Entry em “duas ou três semanas”. O Itamaraty e o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, entretanto, disseram que mesmo o tratado de intenção ainda exige negociações.

No caso do Global Entry, o impasse se refere a dados fiscais e tributários de empresários. As informações são exigidas pelos EUA, mas a Receita Federal resiste em fornecer o material.

“É um passo intermediário para chegarmos à dispensa do visto”, afirmou Gomes da Silva. “A meta, que era sempre ter a dispensa do visto, parecia distante e inalcançável, hoje posso dizer que está ao alcance dos olhos.”Indagado se concordava com a visão do empresário brasileiro, o embaixador Shannon respondeu: “Sim, mas o horizonte às vezes é longe, há muito interesse dos dois países em chegar a um programa recíproco”.

No início do ano passado, o presidente Barack Obama defendeu a entrada do Brasil na lista de países isentos da exigência de visto em discurso na Disney. O objetivo era atrair turistas brasileiros para compras nos EUA.

De acordo com o embaixador americano, o programa-piloto vai começar voltado para viajantes “confiáveis”.

As regras do Global Entry são as mesmas para todos os países do programa, como Alemanha, Japão e Reino Unido. O viajante recebe um cartão com código de barras que pode ser lido por um quiosque eletrônico nos aeroportos dos EUA e não precisa entrar na fila de imigração. O cartão tem validade de cinco anos.

México e Brasil aprovam isenção de visto para permanência de até 90 dias

Um acordo assinado em 2000 que estava suspenso desde setembro de 2005 foi retomado pelos governos do México e do Brasil e irá permitir que brasileiros entrem no México sem visto caso a permanência seja de até 90 dias. Os mexicanos também poderão visitar o Brasil e não precisarão do visto.

O Acordo para a Isenção de Vistos de Curta Duração em Passaportes Comuns foi adotado para aumentar o fluxo de turistas entre as duas nações.

De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, “o governo brasileiro expressa a sua satisfação com a medida, que estimulará ainda mais as relações entre os dois países, beneficiando diretamente os turistas e aqueles que viajam a negócios”. Além disso, “saúda particularmente a possibilidade de que cidadãos mexicanos possam viajar ao Brasil, sem a necessidade de obterem previamente o visto de entrada para assistir aos grandes eventos de 2013 `Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude`, 2014 `Copa do Mundo` e 2016 `Olimpíadas e Paraolimpíadas`.