Governo Biden suspende deportações por 100 dias

Moratório que interrompe as deportações começa a valer nesta sexta-feira (22) e também se aplica ao programa "Permaneça no México'

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Imigrantes que representam riscos para a segurança nacional não serão protegidos pela medida (foto: flickr)
Imigrantes que representam riscos para a segurança nacional não serão protegidos pela medida (foto: flickr)

A partir desta sexta-feira (22), as deportações de imigrantes serão pausadas por 100 dias, até que o governo Biden finalize seu plano de reforma do sistema imigratório dos EUA.       

A decisão foi tomada logo após a posse de Biden nesta quarta-feira (20), pelo Department of Homeland and Security (DHS).

A medida será aplicada apenas para os casos de imigrantes que entraram no país após o dia 1º de novembro de 2020, e não estão respondendo a acusações de terrorismo, espionagem ou representam riscos para a segurança nacional.

Segundo o DHS, a medida também garantirá que o órgão ganhe mais tempo para remanejar recursos da pasta de modo a responder aos desafios mais urgentes como a crise de saúde na fronteira.

A partir desta sexta-feira também ficam suspensas novas inscrições para o Migrant Protection Protocols (MPP), popularmente conhecido como “Remain in Mexico” (permaneça no México, em português).

Criado em 2019 por Donald Trump, o programa determina que solicitantes de asilo aguardem o processamento de seus pedidos do lado mexicano da fronteira.

O DHS esclareceu que não incluirá mais imigrantes no programa, e “todos os participantes atuais do MPP devem ficar onde estão, enquanto se aguarda mais informações oficiais do governo dos EUA”.

 Karen Tumlin, fundadora da ONG Justice Action Center, que fornece assistência jurídica aos imigrantes, chamou a medida para acabar com o MPP de “grandiosa”.

Tumlin escreveu no Twitter que, “isso confirma o compromisso Biden-Harris de restaurar a dignidade ao nosso sistema de asilo. Vamos para as próximas etapas críticas para remediar os impactos desumanos deste programa vergonhoso.”

No entanto, é esperado que a medida enfrente oposições, como já se manifestou a Federation for American Immigration Reform (FAIR).

“O presidente Biden deve proteger os empregos americanos e não se render a interesses especiais que impulsionam políticas radicais que colocam os americanos em último lugar”, disse Dan Stein, presidente da FAIR.

Todas atuais restrições da covid-19 nas fronteiras dos EUA permanecem inalteradas.