Governo de Obama considera processar outros três estados por leis imigratórias

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Entre fevereiro e junho seis estados – Alabama, Geórgia, Indiana, Carolina do Sul, Texas Utah – aprovaram leis imigratórias inspiradas na polêmica SB1070 do Arizona

O presidente Barack Obama considera apresentar demandas contra as leis imigratórias dos estados da Geórgia, Indiana e Utah, tal como fez com Arizona, Alabama e Carolina do Sul, divulgou The Washington Post. Os estados contam com leis similares para combater e castigar a imigração indocumentada.

O diário revelou que os recursos mostrarão uma intensificação da batalha legal que o governo adotou contra as duras leis imigratórias que os estados aprovaram sob o argumento da inação do congresso federal sobre o tema.

No caso do Alabama, o jornal reportou que o governo analisa uma segunda demanda à causa da negativa deste estado para disponibilizar informações exigidas pelo governo, que busca determinar os alcances da polêmica lei HB56.

Alabama promulgou uma severa lei imigratória considerada como a mais dura do gênero nos Estados Unidos. O governo Obama argumenta que a lei do Alabama desrespeita os direitos civis.

Entre fevereiro e junho seis estados –Alabama, Geórgia, Indiana, Carolina do Sul, Texas e Utah – aprovaram leis imigratórias inspiradas na polêmica SB1070 do Arizona. E um sétimo, Wisconsin, buscou apoio para forçar um debate.

Entre outras medidas, as leis incluem a criminalização da estadia indocumentada – que no resto dos estados continua sendo um problema de caráter civil e não criminal -, e obriga os empregadores a se inscrever no programa federal E-Verify, para verificar o status imigratório dos trabalhadores.

Outras medidas castigam severamente o uso de documentos de identidade adquiridos de forma fraudulenta, proíbem as chamadas “Cidades Santuários” e não aceitam as matrículas consulares como forma válida de identificação.

No outro extremo da lista figuram 16 estados onde fracassaram as tentativas de aprovar iniciativas contra a imigração indocumentada. Mas isto não significa que não voltem a tentar na próxima legislatura ou período de sessões. Califórnia, Colorado, Flórida, Iowa, Kansas, Kentucky, Maine, Mississippi, Nebraska Nevada, New Hampshire, Oklahoma Dakota do Sul, Tennessee, Texas e Wyoming debateram leis anti-imigrantes, mas no final as assembleias desistiram.

O Forum Nacional de Imigração (NFI) advertiu que em 28 estados já concluíram as sessões legislativas correspondentes ao período 2010-2011, mas nada garante que na agenda 2011-2012 não sejam incluídos novos projetos contra os indocumentados. Os estados são Alaska, Arkansas, Arizona, Carolina do Sul, Colorado, Dakota do Norte, Dakota do Sur, Flórida, Geórgia, Havaí, Idaho, Indiana, Kansas, Kentucky, Maryland, Novo México, Mississippi, Montana, Nebraska, Tennessee, Texas, Utah, Virgínia, Washington, West Virgínia e Wyoming.