Programa do governo paga internet e celular a famílias que perderam renda devido à pandemia

Maioria desconhece benefício que auxilia famílias em dificuldades financeiras para que tenham acesso a conexão digital

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Valor subsidiado chega a $50 por mês (Foto: Ketut Subiyanto/Pexels)
Valor subsidiado chega a $50 por mês (Foto: Ketut Subiyanto/Pexels)

Um programa pouco divulgado do governo federal promete subsidiar até $50 das contas mensais de internet ou celular, além de dar uma ajuda única de $100 para quem deseja comprar um laptop, tablet ou computador. É o Emergency Broadband Benefit (EBB), criado para garantir que famílias em dificuldades financeiras possam contar com acesso digital a consultas médicas, aulas e outros, durante a pandemia.

Para receber o desconto, é preciso se inscrever no site getemergencybroadband.org, apontando um provedor participante que ofereça essa assinatura subsidiada. Quase todas as operadoras de telefonia e internet do país estão listadas lá. 

Esse programa normalmente só beneficia famílias de baixa renda, mas expandiu o seu público-alvo e valor subsidiado por conta da pandemia. Está agraciando também quem comprovar uma perda substancial de renda (desde 29 de fevereiro de 2020), devido a desemprego ou dispensa (furlough), e que recebeu menos que $99.000 (contribuinte individual) ou $198.000 (casal) no ano passado.

Infelizmente, o benefício não é retroativo. Além disso, somente um desconto de serviço mensal (internet ou celular) e uma cota única de compra de dispositivo são permitidos por residência.

De acordo com o site, o programa temporário vai até quando acabar a verba de $3,1 bilhões ou seis meses após o governo federal declarar o fim da emergência de saúde da COVID-19, o que ocorrer primeiro.

Segundo levantamento recente, apenas 20% das pessoas que poderiam ser beneficiadas se inscreveram até agora e o montante total disponível para o auxílio pode durar até 8 meses.

Na Lei de Infraestrutura do governo Biden, que está para ser votada no Congresso, estão previstos mais $14 bilhões para o programa, que seria rebatizado de Affordable Connectivity Program. O subsídio, no entanto, cairia para $30 mensais de desconto.

Proteção contra despejos continua em Los Angeles

A moratória estadual de despejos oficialmente acabou no início deste mês, mas algumas cidades da Califórnia ainda contam com proteções locais, como Los Angeles, Pasadena e Beverly Hills.

Em Los Angeles, recentemente foi aprovada moratória até mesmo para inquilinos comerciais – e não só residenciais – por pelo menos mais um ano. Assim que terminar esse prazo, os moradores poderão ser despejados se não pagarem o aluguel do mês seguinte. Mas eles terão mais 12 meses para pagar os atrasados.

É preciso ressaltar que está proibido despejar por não pagar o aluguel apenas se a COVID-19 for comprovadamente a causa das dificuldades financeiras. Mas a pessoa ainda pode ser colocada para fora do imóvel por outros motivos, como se envolver em atividades criminosas no local ou causar danos substanciais à propriedade.

No condado de L.A., durante a pandemia, os inquilinos ainda estão protegidos de algumas causas frequentes de despejo, como a presença de animais de estimação ou hóspedes de longo prazo não-autorizados (ambos se relacionados à pandemia). Ou então por causar incômodo ou negar a entrada do proprietário no imóvel, por exemplo.

No entanto, em algumas circunstâncias, os donos de residências unifamiliares ainda podem forçar o morador a sair se eles ou um membro da família precisarem se mudar para o imóvel – a menos que o inquilino tenha mais de 62 anos, seja portador de deficiência, esteja em estado terminal ou tenha baixa renda.

Outro ponto geralmente ignorado é que, mesmo que o morador não possa ser despejado por falta de pagamento, o senhorio tem a liberdade de dar entrada no processo para receber os atrasados, até mesmo solicitando a penhora do salário do inquilino. Na pior das hipóteses, corre-se o risco de juízes não-familiarizados com as leis relacionadas à pandemia julgarem em favor dos proprietários. Melhor se precaver.

PROTEJA-SE

De acordo com especialistas, a melhor medida de proteção é inscrever-se imediatamente no site housingiskey.com para obter assistência estadual do governo para pagar o aluguel. Não é preciso comprovação imigratória, nem há prazo para enviar a aplicação.

Para receber o benefício, é necessário que a renda familiar seja inferior a 80% da renda média do condado. Em Los Angeles, isso significa menos de $66.250 por ano para um indivíduo ou $94.600 para uma família de quatro pessoas.

Até a metade de setembro, o Estado já havia pago ou aprovado $1 bilhão dos $5,2 bilhões em verbas federais e estaduais disponíveis para o auxílio-aluguel.

ACONTECE EM LOS ANGELES

Grupo Revelação (Foto: Divulgação)
Grupo Revelação (Foto: Divulgação)

SAMBA HALLOWEEN! — Uma das bandas de pagode preferidas do grande público, com mais de 2,5 milhões de CDs e DVDs vendidos, o Grupo Revelação promete agitar o Halloween da Califórnia. Eles se apresentam no Rancho Cordillera Del Norte (9015 Wilbur Avenue, Los Angeles, CA 91324) na sexta-feira, dia 29, a partir das 17h – com direito a fantasias de Dia das Bruxas. Músicas como “Deixa Acontecer” e “Eu Te Quero Só Pra Mim” terão lugar cativo na playlist, junto com composições mais recentes. Nos intervalos, som de DJ Novinho e comidas típicas brasileiras à venda. Produção da Brazilian Nites. Ingressos a partir de $35 no Eventbrite.

RIO MEETS LA — Venha curtir uma noite no Rio, essa é a proposta do evento, marcado para sexta-feira, 22, a partir das 21h, no The Circle OC (8901 Warner Avenue, Huntington Beach, CA 92647). Participação dos DJs Novinho, Heros, Flavia Xexeo, e Kall Nikolas. Produção: Favela Eleven. Ingressos a $25 no Eventbrite.