O governo dos Estados Unidos publicou, na terça-feira (12), um documento em que afirma que “a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou ao longo do ano” e critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Elaborado pelo Departamento de Estado, o relatório anual sobre direitos humanos foi apresentado ao Congresso americano e cita casos de censura, prisões arbitrárias, execuções extrajudiciais, tortura e restrições à liberdade de imprensa.
Moraes é mencionado como “censor” por decisões que bloquearam a rede social X no Brasil e impuseram multas diárias de até R$ 50 mil a usuários que acessassem a plataforma por meio de VPN. Segundo o documento, essas ações afetaram milhões de pessoas e foram adotadas sem garantias de devido processo legal, atingindo principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Donald Trump já havia adotado medidas punitivas antes mesmo da publicação do relatório. Em 30 de julho, ele assinou uma ordem executiva declarando emergência nacional em resposta às ações do governo brasileiro, classificando-as como uma “ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”. A medida resultou na imposição de tarifas adicionais de até 50% sobre produtos brasileiros e em sanções contra Moraes, incluindo a revogação de vistos e sua inclusão na lista de punições da Lei Magnitsky — utilizada contra autoridades estrangeiras acusadas de abusos de direitos humanos.
Analistas apontam viés político no documento, que elogia países aliados de Trump, como El Salvador, e suaviza críticas a regimes acusados de violações graves, enquanto mantém tom severo contra governos adversários. Também houve redução no espaço dedicado a direitos LGBTQ+ em comparação com versões anteriores.
O Palácio do Planalto ainda não respondeu oficialmente, mas aliados de Lula consideram o relatório uma “manobra política” para fortalecer a narrativa de Trump contra governos de esquerda e estreitar laços com setores conservadores brasileiros, especialmente entre a comunidade que vive nos Estados Unidos.
