Governo vai acabar com taxa extra para voos internacionais

O objetivo da medida é fomentar o setor aéreo no Brasil

0
834
Passageiros e companhias aéreas sentem efeitos do coronavírus (foto: Valter Campanato – Agência Brasil)

O governo anunciou que vai acabar com o adicional de tarifa de embarque, no valor de 18 dólares, pago para voos internacionais para qualquer destino.  A extinção da taxa poderá ser feita de forma gradual, começando pela América do Sul, ou de maneira ampla. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os últimos detalhes do projeto estão em estudos finais.

O Palácio do Planalto deve editar Medida Provisória (MP) – terá peso de lei – para atrair investimentos e fomentar o setor aéreo no Brasil. “O adicional foi criado lá atrás e ficou. Ele será eliminado muito em breve”, afirmou o ministro Tarcísio Freitas, sem precisar a data.

A taxa é cobrada de 1999 e vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para financiar ações de manutenção e aprimoramento da infraestrutura aeroportuária.  A MP será encaminhada ao Congresso Nacional, que terá prazo de 120 dias para análise.

Tarcísio acrescentou que está trabalhando para incentivar a aviação regional e deixar os aeroportos mais conectados. A expectativa é de que, até 2025, cerca de 200 localidades brasileiras sejam atendidas pela malha aérea – hoje são 140. Além disso, o número de passageiros deve subir de 120 milhões para 200 milhões.