A organização de defesa dos direitos humanos American Civil Liberties Union (ACLU) divulgou, na sexta-feira (21), uma carta enviada ao Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) pedindo agilidade nos procedimentos de admissão de mulheres grávidas, em período pós-parto ou amamentando, presas nas fronteiras.
A organização relata casos como a de uma guatemalteca de 27 anos que, recentemente, deu à luz em uma lata de lixo enquanto estava detida em uma estação da Patrulha de Fronteira do Sul da Califórnia. Houve também o caso da mãe nicaraguense que teve cuidados médicos negados ao seu filho de 6 meses, com problemas respiratórios.
A organização, juntamente com 136 grupos de advocacia e profissionais da área de saúde, declarou preocupação com os recorrentes casos envolvendo grávidas, lactantes e bebês. “Dadas suas necessidades de saúde reprodutiva e as condições médicas agudas que podem surgir, elas devem ser priorizadas para liberação no mínimo de tempo possível para procedimentos básicos”, disse Shaw Drake, conselheiro sênior de política da ACLU, em entrevista à NPR . “E em nenhum caso isso deveria ultrapassar 12 horas”, diz.
No ano passado, o Departamento de Imigração e Fiscalização Aduaneira, que lida com a fiscalização da imigração no interior dos EUA, criou novas diretrizes pedindo que o CBP não detenha, prenda ou leve sob custódia grávidas, puérperas ou mulheres amamentando, exceto em raras circunstâncias.
O CBP se recusou a comentar as acusações da ACLU, mas comunicou à NPR que oferece uma gama de serviços e apoio para grávidas em seus centros de detenção. A agência diz que suas práticas incluem realizar check-ins de bem-estar a cada 15 minutos, fornecer estações de troca de fraldas e garantir privacidade às mães que estão amamentando.
Mas, segundo relato da Dra. Allison Estrada, médica em San Diego que se juntou à carta da ACLU, as detidas sofrem com falta de acesso a chuveiros, banheiros, comida fresca e lugar seguro para cuidar de feridas de pacientes grávidas. “A detenção não é um local seguro para mulheres e crianças em um momento tão delicado de suas vidas”, disse Estrada à NPR.
Em abril, o comissário do CBP, Chris Magnus, declarou que a agência vinha trabalhando em medidas para acelerar o processamento de grupos vulneráveis. Meses depois, ainda não houve uma mudança formal na política, de acordo com Drake da ACLU.
A carta da ACLU também pede que agência federal liberte grávidas e puérperas, juntamente com suas famílias, depois de serem admitidas e liberadas de um hospital externo, em vez de transferi-las de volta para as instalações de detenção.
