Investimento no visto EB-5 passa para $900 mil em novembro

Segundo o Departamento de Homeland Security (DHS), o valor vai passar de $500 mil para $900 mil em áreas rurais e com alto desemprego e de $1 milhão para $1,8 milhão para as demais áreas

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Visto EB-5 vai ficar mais caro a partir de novembro (Foto U.S. Department of State)

A partir do dia 21 de novembro vai ficar ainda mais caro conseguir o visto EB-5, o chamado ‘golden visa’ voltado para investidores. De acordo com o U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), os valores passam de $500 mil para $900 mil para quem quiser investir em áreas rurais e com altos índices de desemprego e de $1 milhão para $1,8 milhão para áreas onde a oferta de empregos é maior.

O USCIS informa que os novos valores têm o objetivo de modernizar as regras e tornar mais claras as exigências para geração de empregos. O governo informa que os valores estavam defasados e as regras obsoletas.

As Targeted Employment Areas (TEA) serão baseadas em estatísticas oficiais de desemprego e terão que ser levadas em conta pelo solicitante desse tipo de visto.

Anteriormente o DHS tinha a intenção de aumentar o investimento mínimo em áreas com alto nível de desemprego para $1,3 milhão, porém para manter a diferença de 50% entre os valores de investimento em projetos em áreas com índice baixo de emprego, e projetos em áreas com alto índice de emprego, resolveu diminuir o ajuste para $900 mil.

A agência também informou que em alguns casos em que for necessário o reenvio de petição e formulários, a data de prioridade será mantida, ou seja, os valores serão os mesmos vigentes ao tempo do protocolo inicial.

EB-5 para brasileiros

Dados do USCIS mostram que em 2018 foram emitidos 388 vistos EB-5 a brasileiros. O número inclui o investidor e a família, como cônjuge e filhos de até 21 anos. Em 2017 foram concedidos 282 vistos para brasileiros.

Segundo o advogado Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e sócio-diretor da Loyalty Miami, consultoria que cuida da implantação de negócios internacionais, o EB-5 é hoje o caminho mais rápido para se obter a residência americana.

Criado para direcionar investimentos a regiões menos favorecidas dos EUA, o programa ficou adormecido até a crise econômica de 2008. Em 2003, por exemplo, foram concedidos apenas 65 vistos nesta modalidade; em 2012, foram 11 mil. A arrancada brasileira foi nos últimos dois anos. Em 2015, apenas 34 vistos deste tipo foram concedidos a brasileiros. O número chegou a 150, em 2016 e está aumentando, como mostram os dados acima.