Juiz do Havaí bloqueia novas ordens executivas imigratórias de Trump

Novo decreto vetaria a entrada de membros do governo venezuelano e cidadãos da Coreia do Norte

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Juiz do Havaí derrubou decisão de Trump
Juiz do Havaí derrubou decisão de Trump

Um juiz do Havaí bloqueou a nova versão do veto migratório anunciada por Donald Trump em setembro, que incluiu Venezuela e Coreia do Norte à lista de países de população com restrições para a entrada nos EUA.  A decisão foi anunciada horas da medida de Trump entrar em vigor e tem alcance nacional.

O magistrado Derrick Watson deu aval ao pedido do Havaí para barrar a aplicação do novo veto pelo governo federal. O estado argumenta que a proibição é uma “continuação da promessa do presidente Donald Trump de excluir muçulmanos dos EUA”. Outros grupos entraram com processos contra a aplicação desta nova medida.

O novo veta, além de Venezuela e Coreia do Norte, proíbe a emissão de vistos de pessoas do Chade, outro país que estreia na restrição, Irã, Líbia, Somália e Iêmen. O Sudão foi retirado das restrições, que agora passam a ter prazo indeterminado, com revisões a cada cem dias.

Para muitos, o grande objetivo do governo ao incluir a Venezuela e a Coreia do Norte nas restrições foi “disfarçar” a natureza discriminatória. Esse foi um dos principais argumentos dos protestos e embasou uma das ações judiciais que haviam suspendido sua eficácia, algo que só foi restabelecido pela Suprema Corte.

“Ainda que os tribunais devam ter deferência considerável para com as decisões do presidente na política migratória e segurança nacional, não se pode questionar que a jurisdição federal mantém autoridade para julgar denúncias constitucionais contra as ordens executivas.”

No caso da Coreia do Norte, o impacto é praticamente nulo, pois quase ninguém do país viaja aos EUA. E, na Venezuela, a restrição não atinge a maior parte da população, mas apenas membros do governo de Nicolás Maduro e seus familiares.

Fonte da ilustração: CNN