Juiz federal anula lei, e Flórida passa a reconhecer casamento gay

Proibição termina à meia-noite desta segunda-feira (5), por determinação de juiz, e deve beneficiar milhões de casais

DA REDAÇÃO (com EFE) – Os casamentos gays serão legalmente aceitos na Flórida a partir da primeira hora da terça-feira (6). Dessa forma, o estado se torna o 36° do território norte-americano a reconhecer as uniões entre casais do mesmo sexo e os casamentos gays realizados em outros estados.

Foi uma longa luta dos apoiadores da causa gay contra leis estaduais que, respaldadas pelos eleitores em 2008, proibiam os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado.

A proibição termina à meia-noite, depois que o juiz federal Robert Hinkle anulou, em agosto, a lei na Flórida alegando que ela era inconstitucional e, há poucos dias, disse que todos os auxiliares jurídicos eram obrigados pela Constitução a emitir licenças matrimoniais a todos os casais gays que as solicitassem.

Esta última sentença de Hinkle acabou com qualquer dúvida ou possível oposição dos 67 condados da Flórida a emitir licenças de casamento homossexual, cuja associação argumentava que a decisão judicial só era aplicável aos dois condados onde foram inicialmente apresentadas as exigências.

“É um acontecimento histórico. Termina na Flórida uma proibição discriminatória e chega a igualdade matrimonial para milhares de famílias `de casais homossexuais`”, disse à Agência Efe Carolina González, diretora da União Americana de Liberdades Civis da Flórida (ACLUF).

González ressaltou que a ordem do juiz fará não só que os “secretários da Corte comecem a emitir licenças de casamento homossexual”, mas o “reconhecimento de benefícios diretos” legais dos casais do mesmo sexo.

Nesse sentido, explicou González, a legislação ampara casos como o de um casal lésbico que estava junto há 47 anos e, após uma das partes ficar viúva, o “certificado de falecimento mostrava que ela não era casada” e, portanto , não era beneficiada das prestações do seguro social de sua companheira morta.

Proibição prejudicial
A ativista dos direitos civis disse que a proibição prejudicava muitos casais homossexuais de outros estados que, ventilando a possibilidade de se mudar para viver na Flórida, descartavam essa possibilidade porque “perderiam benefícios” pelo não reconhecimento do casamento homossexual.

Além disso, prosseguiu González, no distrito de Miami Beach “existe um bom número de casais gays, que “atraem muito” a comunidade lésbica, bissexual, gay e transgênero (LGBT) do país. “É um dia formoso para a realização do casamento gay, mas também para ressaltar a luta do casais por seus direitos legais”.

No próximo sábado, a igreja Unity on the Bay, do movimento espiritual “Novo Pensamento”, realizará em Miami um casamento em massa e gratuito ao qual serão convidados todos os casais homossexuais casados, na Flórida ou outros estados, que queiram renovar seus votos ou contrair matrimônio.