Justiça americana mantém restrições ao aborto no Kentucky

Na Suprema Corte há uma nítida divisão sobre o assunto

0
646
Na Suprema Corte há cinco ministros conservadores e quatro progressistas (Foto: David - Flickr)
Suprema Corte (Foto: David - Flickr)

A Suprema Corte americana decidiu manter a lei estadual do Kentucky de restrições ao aborto. Assim, as equipes médicas do estado terão que mostrar a tela e descrever as imagens de ultrassom, incluindo o tamanho dos órgãos, a mulheres que vão passar pelo procedimento. Além disso, deverão deixar o áudio alto para que as batidas do coração do feto sejam ouvidas.

O texto exige ainda que os profissionais de saúde sigam com as intervenções mesmo se a paciente reclamar e tornar evidente que está incomodada. Eles podem ser multados e levados ao conselho de medicina caso não obedeçam. A ação que questionava a lei, assinada em 2017, tinha como argumento a violação do direito de livre discurso dos médicos.  Inicialmente, o código estadual foi derrubado por um juiz federal.  Em seguida, uma instância superior reverteu a decisão.

Depois, a União pelas Liberdades Civis Americanas levou o caso à Suprema Corte, que anunciou esta semana. A entidade argumenta que não há base médica e que o único propósito é coagir as mulheres a desistir da intervenção. O processo foi protocolado em nome de um centro cirúrgico do Kentucky e de médicos que trabalham lá.

Na principal Corte do país, cinco ministros são conservadores e quatro progressistas. Há uma nítida divisão sobre o direito ao aborto.