Histórico

Justiça dos EUA aceita processo contra cigarros “light”

A decisão pode levar a um pedido de indenização de US$ 200 bilhões contra os fabricantes de cigarros

Em um golpe para a indústria do tabaco, um juiz federal americano concedeu status de “ação coletiva” a dezenas de milhões de fumantes de cigarros “light”, decisão que abre caminho para um pedido de indenização de US$ 200 bilhões contra os fabricantes de cigarros.

O juiz distrital Jack Weinstein tomou a decisão, referente a uma ação de 2004 que alega que as empresas Philip Morris, R.J. Reynolds Tobacco Co., Lorillard Tobacco Co. e outras fraudaram os consumidores, e reagiram às questões de saúde pública levantadas pelo hábito de fumar com uma campanha de mentiras, criada para preservar lucros.

O coletivo representado na ação inclui qualquer um que tenha comprado cigarro com a palavra “light” ou “lights” no rótulo, desde que esse tipo de produto chegou ao mercado, a partir dos anos 70. O julgamento da ação está previsto para 22 de janeiro de 2007.

A decisão derrubou as ações das empresas de cigarro.

Defendendo o status coletivo da ação, o advogado que representa os fumantes, Michael D. Hausfeld, disse que os fabricantes usaram uma estratégia de marketing para promover cigarros light como uma alternativa de baixo risco aos cigarros comuns, embora tivessem acesso a estudos mostrando que os riscos eram iguais.

“Eles sabiam que estavam vendendo morte”, disse o advogado. Hausfeld disse ao juiz que uma análise de especialistas concluiu que 90% dos fumantes que poderiam integrar o coletivo compraram cigarros light por questões de saúde, e não por gosto ou outros fatores.

Outro estudo mostra que os fumantes, se soubessem a verdade sobre os riscos de saúde, teriam esperado descontos de até US$ 0,8 por maço comprado. Essa expectativa é a base do pedido de indenização.

Advogados de defesa argumentam que a ação judicial é baseada em dados errados e não deveria ganhar o status de ação coletiva. também disseram que, sem interrogar cada fumante, seria impossível determinar os motivos de cada um para comprara cigarros.

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