Brasil Geral

Lama tóxica chega ao mar do Espírito Santo

Pescadores pedem indenização por estarem impedidos de trabalhar

DA REDAÇÃO (com G1) – A barreira de 9 km montada na Foz do Rio Doce, em Regência, Linhares, Norte do Espírito Santo, não foi suficiente para impedir a lama de se espalhar pelo mar na região. Segundo o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Barra Seca e Foz do Rio Doce, Carlos Sangalia, o resultado já era esperado, já que o material não é apropriado para segurar água.

Já a Samarco informou que a eficiência das barreiras instaladas nas áreas protegidas chegou a ser de até 80% se comparada a cor da água no estuário, que é o local de encontro do rio com o mar, com o canal principal do rio.

A lama de rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco – cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton – em Mariana (MG) chegou ao mar neste domingo (22), após passar pelo trecho do Rio Doce no distrito de Regência, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, segundo o Serviço Geológico do Brasil.

De acordo com Carlos Sangalia, o material de que são feitas as boias não é apropriado para conter água ou barro. “Tentou-se adequar, mas esse material não segura a água, não tem como. É mais para impedir algum material suspenso, que vem por cima da água, algo mais grosso, para que seja direcionado para a foz do rio”, destacou.

Apesar disso, para a Samarco, mesmo deixando água suja passar, as boias tiveram a eficiência esperada. “Existe um parâmetro que a gente está medindo chamado turbidez, que avalia o quanto a água está turva ou não. Lá no canal principal, as medidas foram de 2,5 mil. Aqui na região (foz em Regência), tivemos resultados de até 500. Então, é 20% do material que está lá no canal principal”, afirmou o representante da mineradora Alexandre Souto.

Pescadores impedidos de trabalhar
A Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes) entrou na 2ª Vara Cível de Linhares, no litoral norte do estado, com uma ação coletiva de indenização na qual representa cerca de 3 mil pescadores. Eles foram atingidos pelo derramamento de lama do Rio Doce após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região central de Minas Gerais.

O advogado Leonardo Amarante, que defende a federação, disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a concessão de uma liminar em que foi pedido o pagamento de pelo menos um salário-mínimo para garantir a sobrevivência dos profissionais que estão impedidos de exercer o trabalho. A fixação de uma indenização será em uma segunda etapa do processo, caso seja concedida pelo juiz. “No mérito do processo tem a fixação da indenização em que o juiz vai arbitrar os danos materiais e morais, quer dizer, o valor do trabalho que eles perderam durante o período em que o rio ficar com este problema e o dano moral que é decorrente do abalo”, esclareceu.

Amarante explicou que, se a liminar for concedida, o pagamento pode ocorrer em 30 dias, porque terão que ser feitas medidas administrativas, como relacionar os nomes dos pescadores que eram cadastrados no antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, agora integrado no Ministério da Agricultura. “Vai demandar um certo tempo que, a gente espera, seja o menor possível, caso ele defira a liminar”.

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