Morte de juiz pode influenciar decisão sobre ordens imigratórias de Obama

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Antonio Scalia, morto no início do mês, pertencia à ala conservadora da mais alta corte do País

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Juiz Antonio Scalia

Juiz Antonio Scalia

Enquanto prossegue o debate nacional a respeito da substituição do juiz da Suprema Corte, Antonio Scalia, morto no começo de fevereiro, cresce a apreensão dos possíveis beneficiados pelas ordens executivas imigratórias do presidente Obama, embargadas por um juiz do Texas e aguardando apreciação final pela Suprema Corte.

A Suprema Corte dos Estados Unidos é composta por nove juízes vitalícios, indicados pelo presidente em exercício. Scalia, indicado por Ronald Reagan em 1986, pertencia à ala conservadora da Corte, mais alinhada com os princípios políticos Republicanos, que possuía uma maioria de cinco a quatro. Com a morte do juiz – e a corte reduzida a oito magistrados até que um próximo seja indicado -, a composição ideológica da Suprema Corte fica rigorosamente empatada: quatro juízes conservadores de um lado e quatro liberais do outro.

Esse equilíbrio deve favorecer às questões mais liberais pendentes da apreciação da SCOTUS (Supreme Court of The United States), entre elas o julgamento das ordens executivas imigratórias de Obama, que podem favorecer cerca de cinco milhões de imigrantes indocumentados, previsto para acontecer até junho deste ano.

Na segunda-feira, famílias e líderes comunitários realizaram um ato no Hispanic Center de West Michigan, em apoio ao DAPA, sigla que resume o pacote de ordens executivas de Obama. O DAPA (Deferred Action for Parents of Americans) permitiria que indivíduos pais e mães de cidadãos americanos (ou de residentes permanentes portadores de green cards) obtivessem permissões de trabalho temporárias e os protegeria da deportação, caso preenchessem alguns requisitos, como passar por uma verificação de antecedentes criminais.

A ordem foi assinada em 2014, mas logo em seguida o Texas Attorney General entrou com uma ação contra o governo embargando as medidas. O caso parou numa corte de apelações, que julgou inconstitucionais as medidas. No mês passado, a Suprema Corte aceitou ouvir a questão, dando a palavra final se o presidente Obama extrapolou ou não seu poderes com as ordens.

A morte de Scalia mudou tudo, disse o professor de Política Americana do Calvin College, Doug Koopman, à rede de TV Fox News.

“Se a Suprema Corte não decidir, ou se a decisão ficar 4 a 4, o veredito da corte inferior é confirmado”, disse Koopman. “Assim, pelo menos naquela jurisdição dos Estados Unidos, o DAPA não será implementado”.

O presidente Obama tem ainda até o fim do seu madato, em janeiro de 2017, para indicar um substituto para Scalia. Mas o nome indicado pelo presidente precisa ser confirmado pelo Senado para assumir. Os Senadores Republicanos, maioria na Casa, já disseram que não vão aprovar um novo nome antes das eleições de novembro.

“Este ano está mais partidário que o de hábito, e Scalia representava uma ala importante na Suprema Corte”, disse Koopman. “Sua substituição vai alterar o equilíbrio de forças no tribunal. Com tanta coisa em jogo, é improvável que sua cadeira seja preenchida este ano.”