Mulher é solta após 15 anos por abuso cometido pelo ex-parceiro

Lei polêmica pune severamente quem não protege filhos de agressões

0
635
Tondalao Hall, no dia em que ganhou a liberdade (Foto: Mabel Bassett/Correctional Center)
Tondalao Hall, no dia em que ganhou a liberdade (Foto: Mabel Bassett/Correctional Center)

Depois de 15 anos, a americana Tondalao Hall ganhou a liberdade. Ela e seu então companheiro, Robert Braxton, foram detidos quando estavam com seus dois filhos – de 1 ano e meio e outro de três meses – num hospital e os médicos confirmaram sinais de agressão física. As investigações provaram que Braxton era o responsável pelos abusos dos quais a mulher também era vítima. Ele cumpriu pena de dois anos, enquanto ela foi condenada a 30 anos por não ter protegido as crianças dos abusos do pai.

Depois de uma longa batalha para conseguir a libertação, Hall deixou a penitenciária, no estado de Oklahoma, e, aos 35 anos, pôde novamente se reunir com os filhos, já adolescentes. A Comissão de Indultos e Liberdade Condicional decidiu por unanimidade converter a pena e o governador do estado, Kevin Stitt, autorizou a liberdade.

A condenação é baseada numa lei que pune por não proteger os filhos, aplicada em vários estados americanos e criticada por punir vítimas de violência doméstica pelos crimes cometidos pelos seus agressores – exatamente o que aconteceu com ela.

A advogada Megan Lambert, que atuou em sua defesa, diz que casos deste tipo costumam ter sentença de dez anos e meio e não é raro encontrar penas bem maiores. “Conhecemos um caso de sentença de 65 anos. Há até prisão perpétua. A história de Hall é terrivelmente injusta, mas não única”, disse à BBC News, lembrando que só em Oklahoma há outros 14 casos em que a mulher que sofre agressões em casa recebeu sentença maior do que a do malfeitor.

Além de separar famílias e criminalizar mulheres por crimes cometidos por seus agressores, a lei cria mais dificuldades para que elas saiam de relacionamentos abusivos, explicou a advogada. Hall não tinha antecedestes criminais nem tampouco abusava dos filhos. O mesmo juiz que sentenciou Braxton a pena de dois anos, determinou detenção de 30 anos para ela. Sua libertação ocorre num momento em que Oklahoma tenta reduzir a superlotação dos presídios.