Odebrecht vai pagar $2,6 bilhões aos EUA por corrupção

Autoridades americanas acusaram a Odebrecht de pagar cerca de $788 milhões em subornos para obter contratos lucrativos a funcionários de 12 países

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Odebrecht firmou acordo com Departamento de Justiça americano
Odebrecht firmou acordo com Departamento de Justiça americano

A Construtora Odebrecht – alvo de diversas acusações de pagamentos de propinas a políticos brasileiros – também foi declarada culpada em um caso de corrupção na Justiça Americana. Em audiência realizada em New York, o juiz distrital Raymond Dearie determinou que a empresa pague $2,6 bilhões em multa, dos quais $93 milhões serão destinados aos EUA, $2,39 bilhões ao Brasil e $116 milhões à Suíça. As informações são do portal G1.

O jornal espanhol “El País” afirma que essa é a multa mais alta da história dos Estados Unidos para um caso estrangeiro de suborno.

A Odebrecht, juntamente com a petroquímica afiliada Braskem SA, declarou-se culpada de acusações de suborno nos Estados Unidos em dezembro. As autoridades americanas acusaram a Odebrecht de pagar cerca de $788 milhões em subornos para obter contratos lucrativos a funcionários de 12 países, principalmente na América Latina.

Quando o acordo foi negociado, as partes concordaram que a multa deveria de $4,5 bilhões, mas a Odebrecht alegou que teria capacidade de pagar até $2,6 bilhões, valor que acabou homologado pelo juiz após a realização de um estudo.

A determinação judicial acontece no momento em que a Odebrecht tenta negociar acordos com outros países, como Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana, Venezuela, Panamá e Portugal.

Pela regra da leniência, que é a negociação que beneficia a pessoa jurídica, o acordo com cada país deve ser assinado separadamente para que tenha efeito jurídico.

Os acordos com os Estados Unidos foram assinados porque parte do dinheiro da propina paga pela Odebrecht foi destinada a bancos americanos e a projetos da empreiteira no país. Há, ainda, a suspeita do governo americano de que cidadãos ou empresas americanos tenham cometido crimes em acordos com a Odebrecht.

No caso da Suíça, grande parte das propinas pagas no esquema de corrupção foram transferidas e movimentadas em bancos no país europeu.

William Burck, advogado da Odebrecht nos Estados Unidos, não comentou a decisão logo após audiência.