Inquilinos terão prazo de aviso maior antes de reajuste do aluguel

Lei protetiva estabelece que os proprietários devem avisar os inquilinos 60 dias antes sobre reajuste dos aluguéis

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A lei propicia um alívio momentâneo, mas os governos precisam pensar emu ma solução duradoura (Foto: aarp.com)
Brasileiros estão tendo dificuldades de alugar um imóvel na FL (Foto: aarp.com)

Muitos inquilinos no sul da Flórida vêm tendo aumentos repentinos de aluguel em meio a este mercado imobiliário aquecido. Porém, agora, há uma nova esperança: cada vez mais governos locais estão tomando medidas para oferecer mais proteções.

Uma nova lei, que está sendo promulgada em várias comunidades, requer que os proprietários deem aos seus inquilinos um aviso de pelo menos 60 dias antes de reajustar o aluguel acima de 5%. E o período de exigido para o despejo está aumentando de 30 para 60 dias.

Desse modo, os proprietárrios de imóveis em Broward e na cidade de Lake Worth Beach em breve deverão notificar os inquilinos sobre esta medida. Outras comunidades já decidiram expedir ordens similares, inclusive no condado de Miami-Dade no mês passado. Estas determinações já estão em vigência em Hialeah e em Miami Beach.

“É uma crise”, comentou a vereadora de Broward Nan Rich. “Há pessoas perdendo seu lugar de morar todos os dias, por causa dos altos aluguéis”.

Os preços das moradias dispararam nos últimos anos no sul da Flórida após muitas pessoas mudarem para cá no início da pandemia da covid-19. Algumas pessoas não conseguiram comprar imóveis, aumentando assim a procura pelos aluguéis. No sul da Flórida, os proprietários estão reajustando os aluguéis em até 40% e os salários somente aumentaram cerca de 6%, segundo dados da Secretaria de Trabalho dos EUA.

À medida que cada vez mais pessoas mudam localmente, cresceu a ideia de que os inquilinos recebam pelo menos dois meses de aviso antes de seu aluguel ser reajustado.

Quando o condado de Miami-Dade aprovou suas proteções no mês passado, Rich disse ter ficado claro que a iniciativa ajudaria os inquilinos em outros locais. Miami-Dade aprovou sua legislação rapidamente e “precisamos fazer o mesmo aqui em Broward em razão desta tremenda crise de moradias acessíveis”, completou.

Ned Murray, diretor do Centro Metropolitano Jorge M. Pérez da Florida International University, qualificou a situação como terrível para a maioria dos inquilinos em Broward neste momento. A maioria dos inquilinos é formada por pessoas de renda baixa ou média, os mais atingidos por estarem em cargos com salários mais baixos. Ele finalizou dizendo que a medida protetiva é um curativo sobre uma ferida aberta e exige uma solução a longo prazo.