Em 2014 o cenário da reforma imigratória se torna mais complexo e frágil do que o do ano passado
John Boehner prepara uma surpresa sobre reforma imigratória para o final de fevereiro
Os republicanos da Câmara de Deputados querem tirar o protagonismo da reforma imigratória do presidente Barack Obama. E não poupam esforços para conseguir isto. Uma lista de princípios que seria entregue nas próximas semanas será publicada antes de 28 de fevereiro quando o mandatário fizer sua prestação de contas sobre o Estado da União diante do Congresso, divulgou o site Politico na quinta-feira (16).
O documento se baseará na segurança da fronteira e incluirá verificação de emprego e a situação jurídica dos imigrantes indocumentados.
O debate da reforma imigratória encontra-se parado na Câmara de Deputados desde o final de junho, quando o Senado aprovou o projeto de lei S. 744 que inclui a cidadania para os indocumentados.
A liderança republicana havia advertido, antes da aprovação do plano, que discutiria um projeto próprio e que faria isto por partes. O presidente do Congresso, John Boehner (republicano de Ohio), também advertiu sobre a vigência da Regra Hastert, que só permite enviar ao plenário aquelas iniciativas que tenham o respaldo da maioria da maioria.
Simultaneamente, o Comitê Judiciário da Câmara aprovou naquela data cinco emendas de reforma imigratória, todas relacionadas à segurança da fronteira e nenhuma delas menciona a legalização ou a cidadania para os indocumentados como o plano do Senado.
Na semana passada Boehner anunciou a elaboração da lista após uma reunião com membros de sua bancada, apesar de alguns legisladores mostrarem resistência em debater o tema e conceder qualquer tipo de benefício aos indocumentados.
Alguns detalhes
Citando fontes familiarizadas com o tema mas sem identificá-las, Politico disse que o plano de Boehner incluirá medidas para reformar os programas de vistos e um sistema para rastrear as pessoas que entram legalmente nos Estados Unidos.
Acrescenta que a estratégia republicana mantém a exigência de debater uma reforma imigratória passo a passo e exclui a possibilidade de entrar em negociações para discutir o plano integral aprovado pelo Senado.
Desta forma, ficaria de fora do cenário da liderança republicana o projeto de lei HR 15 entregue no começo de outubro e que se baseia no projeto S. 744 do Senado com mudanças em uma polêmica emenda de segurança. A iniciativa inclui a cidadania e é respaldada por entre 40 e 50 republicanos, mas não tem o total necessário para atender ao requisito da Regra Hastert, que exige no mínimo 118 deputados para enviar um plano ao plenário.
A Casa Branca e os democratas asseguram que o HR 15 tem os 218 votos mínimos necessários para ser aprovado a qualquer hora pela Câmara de Deputados. Como todos os demais projetos de reforma elaborados pelo Congresso nas duas Câmaras, a lista de Boehner é redigida em segredo. “Esta dinâmica não mudou”, revelou Politico. E adverte que os republicanos estariam pretendendo levar o debate para 2015, depois das eleições intermediárias da primeira terça-feira de novembro, quando os americanos renovarem a totalidade da Câmara de Deputados e um terço do Senado.
Outra área que deverá ser enfrentada pelos republicanos com a lista de princípios será a resistência democrata e a impossibilidade de contar com os votos necessários no plenário para aprovar qualquer tipo de projeto.
Entre as conversações conduzidas pelos republicanos inclui-se a negociação de alguma forma de legalização com maior monitoramento por parte dos estados, algo também rechaçado pelos democratas.
Os negociadores
Entre os negociadores, além de Boehner, está Bob Goodlatte, o presidente do Comitê Judiciário da Câmara, um firme defensor de uma reforma imigratória fracionada. Também figuram os congressistas Paul Ryan (Wisconsin e ex-candidato à vice- presidência republicana nas eleições passadas) e Mario Diaz-Balart (Flórida, exintegrante do já desaparecido Grupo dos Oito).
A reforma imigratória se converteu em um dos temas mais difíceis de tratar para os republicanos pelo voto latino, chave para reconquistar o controle da Casa Branca. Nas duas últimas eleições presidenciais os democratas conseguiram mais de 70% do voto latino permitindo que Obama ganhasse, primeiro em 2008 e depois em 2012, por uma confortável margem de votos e colégios eleitorais. A reforma imigratória foi chave na inclinação da tendência latina.
“Politicamente sempre foi um tema muito difícil, muito difícil e muito controverso”, disse DíazBalart ao Politico. “Creio que há um montão de gente aqui disposta a fazer o que eles acreditam ser o correto para o país, até mesmo acima das considerações pessoais e políticas”, complementou.
Enquanto os republicanos afinam sua lista de princípios, a Casa Branca tem reiterado nas últimas duas semanas seu respaldo à proposta de lei aprovada pelo Senado e a uma solução para o problema imigratório com um caminho à cidadania para os imigrantes indocumentados.
As principais organizações que defendem os direitos dos imigrantes nos Estados Unidos também se pronunciaram a favor de um plano integral com cidadania e advertem que em novembro usarão a arma do voto para castigar os congressistas que não apóiem e não votem por um projeto amplo.
O parlamentar Luis Gutiérrez (democrata de Illinois), ex-integrante do Grupo dos Oito da Câmara que durante meses trabalhou na redação de um projeto que nunca foi revelado, reiterou esta semana estar disposto a mudar a cidadania para alguns em troca de uma legalização para todos os indocumentados.
