Senado do Brasil aprova impeachment de Dilma Rousseff

Michel Temer tomou posse como o novo presidente e já viajou para a China para encontro do G20

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Dilma Rousseff não é mais a presidente do Brasil
Dilma Rousseff não é mais a presidente do Brasil

DA REDAÇÃO – Por 61 votos a 20, Dilma Rousseff foi afastada da presidência do Brasil. Dilma foi condenada na quarta-feira (31) pelo Senado brasileiro no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. Não houve abstenções.

Michel Temer (PMDB) foi efetivado na Presidência da República até 2018. Além de não ter perdido direitos políticos, Dilma deve ter 30 dias para o Palácio da Alvorada e manterá benefícios destinados a ex-presidentes, como o direito a utilizar funcionários públicos.

Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um “golpe de Estado” por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.

Do outro lado, senadores que votaram pela condenação afirmam que Dilma foi responsável por graves irregularidades financeiras que contribuíram para aprofundar a crise econômica no país.

Recurso contra impeachment

O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de quinta-feira (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo julgamento.

Na peça, Cardozo ressalta que não questiona o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo e erros em sua condução. São dois os argumentos principais.

O primeiro argumento põe em dúvida a adequação dos artigos 10 e 11 da Lei de Impeachment (1079/1950) à Constituição de 1988. Neles são descritos os crimes de responsabilidade que podem levar ao impedimento, mas eles possuem uma redação mais ampla do que o atual texto constitucional. Cardozo pede que os ministros declarem os artigos inconstitucionais, o que retiraria a base legal para incriminar Dilma e exigiria novo julgamento.

O segundo argumento alega que o relator do processo no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu em sua acusação contra Dilma um decreto a mais do que os que constavam no relatório aprovado na Câmara dos Deputados. Isso teria alterado a acusação em uma etapa do processo em que não é mais possível fazer alterações, prejudicando a defesa.

A defesa de Dilma afirma que entrará com ao menos mais um recurso no Supremo no qual fará uma argumentação mais ampla, alegando falta de justa causa para o impeachment.

Viagem à China

O presidente Michel Temer embarcou por volta das 19h desta quarta-feira (31) para a China, onde participará, nos dias 4 e 5, em Hangzhou, da Cúpula de Líderes do G20, grupo das 20 principais economias do mundo.

Temer aguardou o desfecho do processo de impeachment de Dilma Rousseff, afastada definitivamente pelo Senado nesta quarta, para embarcar.

A previsão é de que o novo presidente da República desembarque em Xangai, na China, na madrugada de sexta-feira, 2 de setembro. No mesmo dia, está prevista a participação do peemedebista no encerramento de um encontro de empresários.