Senado aprova reforma da Previdência

Emenda Constitucional deverá ser promulgada em novembro e trará uma economia de 800 bilhões ao país

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Senado aprovou os destaques da reforma, que deverá ser promulgada em novembro (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Senado aprovou os destaques da reforma, que deverá ser promulgada em novembro (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

DA REDAÇÃO – Depois de muitos anos de tentativas e oito meses após ter chegado à Câmara dos Deputados desta vez, o Senado brasileiro aprovou a reforma da Previdência. As novas regras começam a valer dia 19 de novembro, quando deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional, com exceção das alíquotas de contribuição, efetivas após 90 dias.

De acordo com as novas regras, a idade mínima para aposentadoria de homens passa para 65 anos, e de mulheres, 62. O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 20 anos para homens e de 15 para mulheres. A aposentadoria nunca poderá ser superior ao teto do INSS (R$ 5.839,45) nem inferior ao salário mínimo (R$ 998).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai convidar o presidente da República, Jair Bolsonaro, e outros integrantes do primeiro escalão do governo para a sessão que marcará a promulgação dessa emenda constitucional. “Será um dia histórico para o Brasil”, disse. O novo texto deverá trazer uma economia de R$ 800 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos. Inicialmente o governo esperava uma economia superior a R$ 1 trilhão. Mais informações no site www.brasil.gov.br/novaprevidencia.

FGTS

A Caixa Econômica Federal antecipou as datas para o saque de até R$ 500 de cada conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os nascidos em fevereiro e março já podem receber o pagamento.

A transferência de dinheiro para outros bancos será gratuita. Agora, todos os trabalhadores que têm direito poderão sacar este ano, ainda antes do Natal. Quem tiver mais de uma conta poderá tirar até R$ 500 de cada uma, seja ativa (de emprego atual) ou inativa (de empregos antigos).