STF nega investigar em sigilo contas atribuídas a Cunha na Suíça

Presidente da Câmara solicitou ao Supremo que o dossiê enviado pela Suíça ao Brasil ficasse em segredo de justiça

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DA REDAÇÃO, com UOL – O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, negou pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que tramitasse em sigilo o inquérito que investiga se contas secretas atribuídas a ele e familiares na Suíça foram abastecidas com propina de contratos da Petrobras.

Cunha solicitou ao Supremo que o dossiê enviado pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil ficasse em segredo de justiça. Teori afirmou que não há elementos que justifiquem que o processo seja coberto por sigilo.

“A hipótese dos autos não se enquadra em qualquer das situações em que se imponha reserva à cláusula de publicidade. A documentação que acompanha o pedido de abertura de inquérito não decorreu de medida cautelar processada no Brasil, tendo sido colhida e encaminhada pelas autoridades da Confederação Suíça sem regime de sigilo”, afirmou o ministro.

Os documentos repassados pelas autoridades suíças embasaram a abertura de um segundo inquérito pelo STF para investigar a suposta ligação de Cunha com os desvios na estatal. O material aponta que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras na África em 2011 alimentou contas secretas atribuídas ao presidente da Câmara e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

As contas foram abertas em nome de offshores, mas constam cópias de documentos do deputado, como o passaporte diplomático, e assinatura do peemedebista, inclusive, para autorização de investimentos de risco, além de endereço de sua casa no Rio, telefones do Congresso.

Ao revelar o caminho do dinheiro pelas contas de Cunha, os documentos mostram que da conta em nome da mulher do deputado saíram recursos para o pagamento de despesas pessoais no valor total de $1,09 milhão em sete anos, incluindo faturas de dois cartões de crédito e uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA).

Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de $ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.

De acordo com os documentos, o empresário João Augusto Henriques, lobista que viabilizou o negócio no Benin, repassou 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhões) a uma das contas atribuídas a Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011.

Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio na África. Apontado como um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, Henriques está preso desde setembro em Curitiba.

A Suíça encontrou quatro contas associadas a Cunha e sua mulher. Os documentos indicam entradas de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos.