Superior Tribunal de Justiça reduz pena de Lula para oito anos e 10 meses de prisão

Ex-presidente deve sair da prisão em setembro, quando terá cumprido um sexto da pena

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Ex-presidente está preso desde abril de 2018 (Agência Brasil)
Ex-presidente Lula (Agência Brasil)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso.

Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela lei, após cumprir um sexto da pena poderia progredir para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.

De acordo com a pena fixada pela Quinta Turma nesta terça, Lula terá que cumprir 17 meses para ir para o semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro e ele sairia em setembro para o regime semiaberto. A leitura na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição. (Com informações do G1)