Suprema Corte permite que governo negue asilo a centro-americanos

O veredito foi uma vitória para Donald Trump; regra obriga a maioria dos imigrantes que pedem asilo a primeiro procurarem refúgio em um terceiro país que tenham atravessado a caminho dos EUA

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Foto divulgada pelo governo americano do grupo de 1036 imigrantes apreendidos (Foto US Customs and Border Protection)
Foto divulgada pelo governo americano do grupo de 1036 imigrantes apreendidos (Foto US Customs and Border Protection)

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou um pedido do governo de Donald Trump para aplicar plenamente uma nova regra que limitará os pedidos de asilo de imigrantes na fronteira com o México, um elemento crucial de sua rígida política imigratória. As informações são do G1. 

O tribunal declarou na quarta-feira (11) que pode entrar em vigor a regra, que obriga a maioria dos imigrantes que pedem asilo a primeiro procurarem refúgio em um terceiro país que tenham atravessado a caminho dos EUA. A decisão foi tomada apesar de os litígios que contestam sua legalidade estarem em andamento.

Entre os nove juízes da corte, os liberais Sonia Sotomayor e Ruth Bader Ginsburg discordaram. “É especialmente preocupante que a regra que o governo promulgou derrube décadas de práticas de asilo estabelecidas e afete algumas das pessoas mais vulneráveis do Hemisfério Ocidental — sem permitir ao público uma chance de opinar”, disse Sotomayor. 

O veredito foi uma vitória para Trump na esteira de várias derrotas de grande parte de sua pauta imigratória em instâncias inferiores, de acordo com a Reuters.”Grande vitória na Suprema Corte dos Estados Unidos para a fronteira quanto ao asilo!”, declarou o presidente americano em uma rede social.

A regra impedirá quase todos os imigrantes de pedirem asilo na fronteira sul e é o esforço mais recente do governo Trump para reprimir a imigração, um tema que vem marcando sua presidência e sua busca de uma reeleição em 2020.

A União Americana de Liberdades Civis e outros que contestaram a diretriz em cortes federais disseram que ela viola a lei imigratória do país e acusaram o governo de não cumprir o processo legal correto ao emitir a regra, que foi revelada no dia 15 de julho.

O governo disse que a regra seleciona pedidos de asilo com pouca chance de aprovação e “impede estrangeiros sem uma necessidade genuína de asilo de fazerem a viagem árdua e potencialmente perigosa da América Central aos Estados Unidos”.