Tribunal de Apelações deve dar veredito sobre ordens executivas de Trump em breve

Juízes ouviram argumentos do governo para barrar a entrada de cidadão de sete países e estão deliberando sobre o assunto; Trump pretende acionar a Suprema Corte caso veto permaneça

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Ninth Circuit Court of Appeals
Ninth Circuit Court of Appeals

DA REDAÇÃO, COM REUTERS – O futuro do decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que proibiu temporariamente a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana no país, está nas mãos de três juízes da 9th Circuit Court of Appeals, em San Francisco (CA) e deve ser divulgado em breve.

Na terça-feira (7), as ordens executivas passaram por um exame minucioso em que foi questionado  se o veto teria caráter discriminatório em função da religião das pessoas.

Durante uma argumentação oral de mais de uma hora, os juízes pressionaram um advogado do governo para saber se a justificativa de segurança nacional da gestão Trump se apoia em indícios de que pessoas das sete nações em questão representam um perigo.

O juiz Richard Clifton, indicado pelo ex-presidente George W. Bush, fez perguntas igualmente duras a um advogado que representava Minnesota e Washington, Estados que estão desafiando as proibições. Clifton indagou se a suspensão da política governamental, determinada por um juiz de Seattle, foi “abrangente demais”.

Ao final da sessão, a Corte disse que irá emitir um veredicto o mais rápido possível. No início da terça-feira o tribunal havia dito que provavelmente irá tomar sua decisão nesta semana, mas que não irá comunicá-la no mesmo dia. É provável que o debate vá parar na Suprema Corte.

O decreto de Trump de 27 de janeiro impede viajantes de Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen de ingressarem nos EUA por 90 dias, e todos os refugiados por 120 dias, exceto os sírios, que foram barrados por prazo indefinido.

Trump, que tomou posse em 20 de janeiro, defendeu a medida, o ato mais controverso de seu governo até o momento, dizendo ser necessária para a segurança nacional.

Trump comentou a disputa no Twitter na manhã desta quarta-feira (8). “Se os EUA não ganharem este caso, obviamente como deveria, nunca poderemos ter a segurança a que temos direito. Política!”, afirmou Trump.