Imigração

Tribunal mantém bloqueio a ações migratórias em algumas igrejas, mas proteção não vale para todas

Decisão mantém liminar que impede agentes de imigração de atuar em templos de algumas denominações, enquanto outras igrejas continuam sujeitas às regras atuais

Um tribunal federal manteve a proteção judicial que impede o ICE de realizar ações em locais de culto ligados a algumas denominações religiosas. (Foto: CLK Hatcher/ Wikimedia Commons)

Um tribunal federal de apelação confirmou que agentes de imigração continuam proibidos de atuar em locais de culto ligados a quakers, sikhs e à Cooperative Baptist Fellowship. Mas a decisão não impede o ICE de agir em outras igrejas do país.

Desde 2025, o Departamento de Segurança Interna (DHS) revogou a regra que tratava igrejas, escolas e hospitais como áreas protegidas contra fiscalização migratória. Na prática, agentes podem entrar em qualquer templo, exceto os que conseguiram proteção judicial específica.

Até agora, duas ações garantiram liminares. A primeira, mantida pelo Tribunal de Apelações do 4º Circuito, cobre seis grupos quakers, o Sikh Temple Sacramento e igrejas ligadas à Cooperative Baptist Fellowship. A segunda, decidida por um juiz federal de Massachusetts, protege congregações da American Baptist Churches USA, da Alliance of Baptists, da Metropolitan Community Churches e de sínodos da Igreja Evangélica Luterana.

Fora essas denominações, não existe barreira legal em vigor. Congregações que não fazem parte dos processos seguem sujeitas à política atual, que autoriza agentes a usar “bom senso” para decidir se entram em locais de culto.

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