O presidente Donald Trump assinou na quarta-feira (30) um decreto que eleva para 50% a tarifa de importação sobre produtos brasileiros. A ordem executiva, que entra em vigor no dia 6 de agosto, impõe uma tarifa adicional de 40% sobre os atuais 10% já aplicados, mas prevê uma extensa lista de isenções que contempla setores estratégicos para a economia americana, como energia, aviação, automóveis e produtos agrícolas.
Segundo comunicado oficial da Casa Branca, a decisão foi motivada por ações do governo brasileiro que, na avaliação das autoridades americanas, representam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”. O texto menciona expressamente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes, acusado de perseguir opositores e censurar empresas americanas atuantes no Brasil.
O documento afirma que empresas dos Estados Unidos foram multadas, tiveram ativos congelados e foram ameaçadas por se recusarem a cumprir decisões judiciais brasileiras, destacando que essas ordens violam princípios fundamentais de liberdade de expressão. Um dos casos citados é o do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, que responde a processo criminal no Brasil por declarações feitas em território americano.
Antes da imposição das novas tarifas, Trump havia determinado que o secretário de Estado, Marco Rubio, revogasse os vistos americanos de oito ministros do STF — Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes —, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ficaram fora da lista os magistrados André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
Setores isentos e impacto econômico
Apesar de a medida impactar amplamente os produtos brasileiros, a Casa Branca divulgou uma lista com cerca de 700 itens que não serão afetados pela tarifa de 50%. Entre os principais produtos isentos, estão:
- Aeronaves civis e todos os seus componentes, motores e simuladores;
- Veículos de passageiros, como SUVs, sedãs, vans e peças automotivas;
- Produtos agrícolas como suco de laranja, castanha-do-brasil e diversos tipos de madeira;
- Produtos energéticos: petróleo, carvão, gás natural, parafina, óleos lubrificantes e energia elétrica;
- Metais e minerais estratégicos: alumina, silício, ferroníquel, ouro, prata e ferronióbio;
- Donativos humanitários e materiais informativos, como livros, filmes, pôsteres e obras de arte;
- Eletrônicos como smartphones, antenas e equipamentos de som e vídeo.
