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Errata: TSE antecipa diplomação de Lula mas resultado da eleição ainda pode ser contestado

A cerimônia, que teria prazo final no dia 19 de dezembro, foi antecipada a pedido da equipe do petista e atesta que Lula foi efetivamente eleito pelo povo. Mas, segundo a Constituição, o resultado pode ser contestado dentro de 15 dias

TSE antecipa diplomação de Lula para Presidência. Foto: Reprodução YouTube

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta segunda-feira (12) às 2pm, em Brasília, a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Gerald Alckmin (PSB). Ambos vão receber o documento que atesta, perante ao Congresso Nacional, que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão habilitados a tomar posse e exercer o mandato que inicia no dia 1o de janeiro de 2023. Em post anterior, AcheiUSA afirmou que a diplomação encerraria o prazo para contestação do resultado da eleição, mas segundo a Constituição brasileira, o prazo para o mandato eletivo ser impugnado ante a Justiça Eleitoral é de 15 (quinze) dias contados da diplomação. 

O prazo final para a diplomação é sempre dia 19 de dezembro, após a apuração dos votos, prestação de contas dos partidos e avaliação dos recursos de questionamento dos resultados. Mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE antecipou a cerimônia em uma semana. O motivo seria tentar amenizar os movimentos de contestação da eleição, que não apresentaram evidência concretas que justifiquem o questionamento do resultado.

Desde a vitória do líder petista, apoiadores de Bolsonaro têm protestado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, em atos que pedem a atuação das Forças Armadas contra a posse do presidente eleito. O local fica a poucos metros de onde acontece a cerimônia nesta segunda-feira. Segundo o governo do Distrito Federal, o evento contará com reforço de segurança no entorno do TSE e bloqueios nas vias de acesso à Corte.

Essa não é a primeira vez que o TSE antecipa a cerimônia de diplomação. Na eleição passada, Bolsonaro foi diplomado no dia 10 de dezembro de 2018, permitindo que o presidente eleito passasse por uma cirurgia no dia seguinte, para tratar complicações de saúde causadas por uma facada que levou durante a campanha eleitoral.