Vai viajar dos Estados Unidos para o Brasil com a mala cheia de compras? Então é bom ficar de olho nas regras da alfândega. A Receita Federal atualizou seu Guia do Viajante, com orientações sobre o que pode entrar no país sem pagar imposto, quais produtos precisam ser declarados e como funciona a fiscalização na chegada.
Uma das novidades está no sistema eletrônico de declaração de bens, chamado e-DBV. Em determinadas situações, o viajante pode ter a declaração liberada automaticamente, sem precisar passar pelo atendimento presencial da fiscalização.
Outra facilidade é a possibilidade de pagar o imposto depois de entrar no Brasil. Mas atenção: isso só vale para quem for dispensado da conferência presencial. Nesses casos, o pagamento pode ser feito em até 30 dias, contados do envio da declaração. Quem precisar passar pela fiscalização deverá comprovar o pagamento para liberar os bens.
Para quem chega de avião, a cota de isenção continua sendo de $ 1.000 em compras sujeitas à tributação. O que ultrapassar esse valor poderá ser tributado. A Receita também esclarece dúvidas sobre celulares, notebooks, tablets e outros eletrônicos. Um celular usado para fins pessoais, por exemplo, pode ser isento, mas notebooks não recebem automaticamente o mesmo tratamento.
O guia traz ainda orientações sobre drones, bicicletas elétricas, produtos usados e presentes comprados no exterior.
A atualização não aumentou nem reduziu a cota de isenção. O objetivo é facilitar o acesso às informações e explicar os procedimentos para quem entra no Brasil.
O material completo está disponível gratuitamente no site da Receita Federal.
