Biden cancela ordem de Trump que exigia prova de seguro saúde para imigrantes

Proclamação assinada em 2019 não chegou a entrar em vigor por bloqueio judicial, mas estava suspensa. Agora foi cancelada.

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Dossiê foi escrito por professores de universidades além de diretores de ONGs internacionais (foto: flickr)
Pr (foto: flickr)

Por Ana Paula Franco

O presidente Joe Biden revogou uma proclamação do governo Trump, que exigia que imigrantes apresentassem prova de seguro saúde 30 dias antes de entrarem nos Estados Unidos. Na época, Trump argumentou que imigrantes sem seguro saúde poderiam representar um ‘fardo’ para governo.

A Proclamação 9945 estava prevista para entrar em vigor em novembro de 2019, mas foi bloqueada por um juiz do Oregon. A proclamação, portanto, estava suspensa, mas não havia sido cancelada. Agora está.

“Minha administração está comprometida em expandir o acesso ao serviço de saúde de qualidade. Nós podemos alcançar esse objetivo sem barrar a entrada de imigrantes que não têm seguro saúde”, argumenta Joe Biden no documento que formaliza o cancelamento da proclamação.

Trump usava o argumento de que imigrantes sem seguro saúde poderiam ser um “encargo” ao governo. Eles teriam que provar na hora de solicitar o visto, que tinham condições de pagar por um plano de saúde ou por assistência médica nos EUA.